PORTARIA GP Nº 025/2023
30 de março de 2023

 

(Revogada pela Portaria GP Nº 059/2023)

 

Designa a composição da Comissão de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 0002003-54.2020.2.00.0000 e a Resolução CNJ nº 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 408/2021, que dispõe sobre o recebimento, o armazenamento e o acesso a documentos digitais relativos a autos de processos administrativos e judiciais;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 006/2022, que regulamenta a Política de Gestão Documental e define a Política de Gestão da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO a Portaria GP nº 036/2022, que define os cargos para a composição da Comissão de Avaliação de Documentos;

CONSIDERANDO o Provimento GP-VPJ-CR nº 001/2022, que atualiza as normas de funcionamento do Arquivo Intermediário (Arquivo Central) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o PROAD 14335/2020, que contém as providências relativas ao atendimento ao Ato Normativo nº 0002003-54.2020.2.00.0000, bem como as indicações para a composição da Comissão de Avaliação de Documentos;

CONSIDERANDO o PROAD 32155/2022, que cuida de edições e publicações dos normativos das Comissões e dos Comitês deste Tribunal para o biênio 2022/2024;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Designar a composição da Comissão de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:

I - Coordenadora de Gestão Documental, Cristina Paula Pera;

II - Assistente-Chefe da Seção de Gestão de Arquivo Permanente, Daniele Abib Dallacqua Cristofoletto;

III - Servidor da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações, Márcio Henrique Zuchini;

IV - Servidora graduada em Arquivologia, Thais Martins Lepesteur;

V - Servidora graduada em História, Flavia de Matos Rodrigues;

VI - Servidor graduado em Direito, Carlos Roberto Rahal Farhat.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal