PORTARIA GP Nº 059/2023(*)
30 de outubro de 2023

 

(Revogada pela Portaria GP Nº 082/2024)

Atualiza a composição do Comitê de Documentação e Memória, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental, dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e define a composição mínima que deverão ter as Comissões de Avaliação Documental dos Tribunais;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 025/2023, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê de Documentação e Memória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o PROAD 32155/2022, que cuida de edições e publicações dos normativos das Comissões e dos Comitês deste Tribunal para o novo biênio 2022/2024;

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Avaliação de Documentos passa a denominar-se “Comitê de Documentação e Memória” e terá como componentes:

I - Coordenadora de Gestão Documental, Cristina Paula Pera, que o coordenará;

II - Assistente-Chefe da Seção de Gestão de Arquivo Permanente, Daniele Abib Dallacqua Cristofoletto;

III - Servidor da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações, Márcio Henrique Zuchini;

IV - Servidora graduada em Arquivologia, Thais Martins Lepesteur;

V - Servidora graduada em História, Flávia de Matos Rodrigues;

VI - Servidor graduado em Direito, Robson Luiz Kusunoki.

Art. 2º O canal de contato com o Comitê será pelo endereço eletrônico cadoc@trt15.jus.br.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria GP nº 011/2003, a Portaria GP nº 006/2004, a Portaria GP nº 007/2007, a Portaria GP nº 018/2011, a Portaria GP nº 047/2018, a Portaria GP nº 010/2009, a Portaria GP nº 036/2022 e a Portaria GP nº 025/2023.

 

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal

(*) Republicada por erro material, no DEJT-ADM. de 06/11/2023