PORTARIA GP nº 073/2024
10 de dezembro de 2024

 

Atualiza a composição do Subcomitê de Atenção à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 207/2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, alterada pela Resolução CNJ nº 338/2020;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 021/2023, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Atenção à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Atualizar a composição do Subcomitê de Atenção à Saúde, que terá os seguintes integrantes:

I - Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, que o coordenará;

II - Juiz Wellington Amadeu;

III - Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, Diretor-Geral;

IV - Sérgio de Oliveira Cordeiro, Secretário de Saúde;

V - Luiz Henrique de Freitas Pereira, Secretário de Gestão de Pessoas.

Art. 2º O canal de contato com o Comitê será pelo endereço eletrônico subcomitesaude@trt15.jus.br.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 055/2023.

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal