PORTARIA GP Nº 055/2023
24 de outubro de 2023
 

Atualiza a composição do Subcomitê de Atenção à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 207/2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, alterada pela Resolução CNJ nº 338/2020;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 021/2023, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Atenção à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o PROAD 32155/2022, que cuida de edições e publicações dos normativos das Comissões e dos Comitês deste Tribunal para o novo biênio 2022/2024;

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores passa a denominar-se “Subcomitê de Atenção à Saúde” e terá como componentes:

I - Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, que o coordenará;

II - Juiz Wellington Amadeu;

III – Sérgio de Oliveira Cordeiro (Secretário de Saúde);

IV – Paula Toniatti (Secretária de Gestão de Pessoas).

Art. 2º O canal de contato com o Subcomitê será pelo endereço eletrônico subcomitesaude@trt15.jus.br

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria GP nº 036/2021.

 

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal