Portaria GP Nº 007/2019
PORTARIA GP Nº 007/2019
14 de janeiro de 2019
(Revogada pela Portaria GP nº 003/2023)
Altera a composição e designa novos membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito de Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 17 da Resolução CNJ nº 227/2016, que regulamentou o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CSJT nº 151/2015;
CONSIDERANDO os termos do protocolo administrativo nº 3560/2018-DG, em atenção ao Ofício nº 165/2018-GP;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo Administrativo nº 0000766-28.2012.5.15.0895 PA,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Gestão de Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, passará a ser composta da seguinte forma:
I - 1 (um) Desembargador do Trabalho, que a coordenará;
II - Juiz Auxiliar da Presidência;
III - Secretário de Saúde;
IV - Secretário de Gestão de Pessoas;
V - 1 (um) Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho;
VI - 1 (um) representante da entidade sindical.
§ 1º Fica designado o Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba como Coordenador da Comissão.
§ 2º Fica designado o servidor Ivan Bagini, técnico judiciário, representante da entidade sindical.
§ 3º Fica designado o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, Marcelo Mantey Balensiefer.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria GP nº 34/2018.
(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora Presidente do Tribunal