PORTARIA GP nº 029/2023
4 de abril de 2023
(Revogada pela Portaria GP Nº 002/2024)
 

Atualiza a composição da Comissão de Gestão de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 227/2016, que regulamentou o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 001/2021 e o Ato Regulamentar GP nº 016/2012, que tratam da criação da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e de suas competências;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0000766-28.2012.5.15.0895 PA;

CONSIDERANDO o PROAD 5740/2021, que trata de estudos a respeito da regulamentação do teletrabalho e do trabalho híbrido no âmbito deste Tribunal;

CONSIDERANDO o PROAD 18764/2022, processo no qual foi deferida a inclusão da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV na composição da Comissão de Gestão de Teletrabalho, bem como o Ofício 10/2023 da referida Associação com as indicações pertinentes;

CONSIDERANDO o PROAD 32155/2022, que cuida de edições e publicações dos normativos das Comissões e dos Comitês deste Tribunal para o novo biênio 2022/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição da Comissão de Gestão de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que passa a ser a seguinte:

I - Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba, que a coordenará; 

II - Juíza Auxiliar da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini;

III - Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional, Carlos Eduardo Oliveira Dias;

IV - Sérgio de Oliveira Cordeiro, Secretário de Saúde;

V - Paula Toniatti, Secretária de Gestão de Pessoas;

VI - Marcelo Mantey Balensiefer, Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho;

VII - Juiz Sérgio Polastro Ribeiro e Juíza Regina Rodrigues Urbano, respectivamente representantes titular e suplente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV;

VIII - Ivan Bagini, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - SINDIQUINZE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria GP nº 003/2023.   

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal