PORTARIA GP Nº 064/2023
24 de novembro de 2023

(Revogada pela Portaria GP Nº 067/2023)

 

Atualiza a composição do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 002/2021, que institui a Política de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade e de Tratamento em relação à Pessoa com Deficiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 030/2023, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação;

CONSIDERANDO o PROAD 26516/2020, que cuidou das votações para escolha dos integrantes - permitida uma recondução - e a decisão do Órgão Especial Administrativo;

CONSIDERANDO o PROAD 32155/2022, que cuida de edições e publicações dos normativos das Comissões e dos Comitês deste Tribunal para o novo biênio 2022/2024;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Etnia e Diversidade e de Tratamento em relação à Pessoa com Deficiência passa a denominar-se “Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação” e terá como componentes, nos termos dos artigos 5º, 6º, 7º e 8º da Resolução Administrativa nº 002/2021:

I - Desembargadora Eleonora Bordini Coca, que o coordenará;

II - Desembargador João Batista Martins César;

III - Desembargador Fábio Bueno de Aguiar;

IV - Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David;

V - Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo;

VI - Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campinas;

VII - Juíza Luciana Mares Nasr, Titular da Vara do Trabalho de Amparo;

VIII - Juíza Polyanna Sampaio Cândido da Silva Santos, Substituta fixada na Circunscrição de Ribeirão Preto;

IX - Alan Rogério Oliveira Simões de Melo, representante da Ouvidoria;

X - Renata Chaib Beltramelli, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XI - Gilberto Antonio Semensato, como representante da Secretaria de Saúde;

XII - Denise Santos Oliveira, servidora da Seção de Avaliação e Programação Financeira;

XIII - Monica Laterza Lopes, servidora da Coordenadoria de Compras;

XIV - Thiago dos Reis Martins, agente de Polícia Judicial;

XV - Naiara Leite Barbosa Berno, servidora do Gabinete do Desembargador. Fabio Grasselli;

XVI - Saulo Martins de Melo, servidor da Vara do Trabalho de Itu;

XVII - Juiz Luciano Brisola, indicado pela Amatra XV;

XVIII - Servidora Sandra Cristina Dias, indicada pelo Sindiquinze.

Art. 2º O canal de contato com o Comitê será pelo endereço eletrônico equidade@trt15.jus.br.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria GP nº 038/2022.

 

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal