Portaria GP Nº 013/2023
PORTARIA GP Nº 013/2023
13 de fevereiro de 2023
(Revogada pela Portaria GP Nº 007/2024)
Atualiza a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a Recomendação CNJ nº 11/2007, que cuida da disseminação de políticas públicas visando à formação, à preservação e à recuperação do meio ambiente;
CONSIDERANDO a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidades – ONU, que prevê os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS;
CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 010/2021, que aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 006/2007, que institui a Comissão Ambiental no âmbito deste Tribunal;
CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 021/2012, que define as atribuições da Comissão Gestora da Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P no âmbito deste Tribunal;
CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 015/2019, que institui a Política de Responsabilidade Socioambiental no âmbito deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Portaria GP nº 099/2021, que atualiza a nomenclatura para “Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS”, dispondo sobre sua composição e funcionamento;
CONSIDERANDO o PROAD nº 14129/2021, que trata das providências deste Tribunal para cumprimento do Ato Normativo nº 0003855-79.2021.2.00.0000 e da Resolução CNJ 400/2021, acerca da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o PROAD 32155/2022, que cuida de edições e publicações dos normativos das Comissões e dos Comitês deste Tribunal para o novo biênio 2022/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – PLS deste Regional, que passa a ser a seguinte:
- Juíza Sofia Lima Dutra (Coordenadora da Comissão);
- Iara Cristina Gomes (Assessora de Gestão Estratégica);
- Helen da Silva Paes de Souza (Coordenadora de Sustentabilidade, Acessibilidade e Integridade);
- Elisa Beatriz Livoratti da Rosa Moura (Chefe da Divisão de Governança de Contratações e de Obras);
- Danielle Alves Borba (Seção de Patrimônio);
- Raquel Laís Casetto Koch (Seção de Suprimentos);
- Denise Pereira Toniolo (Assessora da Escola Judicial);
- Roberto Torres Babini (Coordenador de Comunicação Social).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria GP nº 010/2023.
(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal