Portaria GP Nº 049/2020

PORTARIA GP Nº 049/2020

18 de dezembro de 2020

Revogada pela Portaria GP Nº 035/2021

 

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito deste Tribunal.

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO os termos do artigo 3º, parágrafo único, do Ato Conjunto nº 16/TST.CSJT.GP, de 19 de agosto de 2011;

 

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, alterada pelas Resoluções CSJT nº 216/2018, 223/2018 e 241/2019;

 

CONSIDERANDO os termos do artigo 30 da Resolução CNJ nº 185/2013, de 18 de dezembro de 2013;

 

CONSIDERANDO pedido formalizado pelo Ofício PRT15/GPC nº 666/2019, do Ministério Público do Trabalho, para substituição de seu representante,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, que passa a ser:

 

a) Desembargador Luiz Antonio Lazarim;

b) Desembargador Claudinei Zapata Marques;

c) Desembargador José Otávio de Souza Ferreira;

d) Desembargadora Luciane Storel;

e) Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes;

f) Fábio Messias Vieira, Procurador Regional do Trabalho;

g) Lúcia Zimmermann, Juíza Auxiliar da Presidência;

h) Marcos da Silva Porto, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional;

i) Mauro Cesar Luna Rossi, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Administrativa;

j) Levi Rosa Tomé, Juiz Titular de Vara do Trabalho;

k) Daniel Blikstein, Presidente da Subseção da OAB em Campinas;

l) Paulo Eduardo de Almeida, Secretário-Geral Judiciário;

m) Edson Lacir Donadon, Secretário Judiciário;

n) Herbert Wittmann, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;

o) Vlademir Nei Suato, Secretário da Corregedoria Regional.

 

Art. 2º Designar, como Coordenador do Comitê Gestor, o Excelentíssimo Desembargador Luiz Antonio Lazarim.

 

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria GP nº 075/2019.

 

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Presidente do Tribunal