PORTARIA GP nº 023/2024

18 de março de 2024

(Revogada pela Portaria GP Nº 078/2024)

 

Designa a composição do Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 240/2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 008/2024, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o PROAD 32155/2022, que cuida de edições e publicações dos normativos das Comissões e dos Comitês deste Tribunal para o biênio 2022/2024;

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas passa a denominar-se “Comitê de Gestão de Pessoas” e terá a seguinte composição, atendendo ao art. 11 da Resolução CNJ nº 240/2016:

I - Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini e Ricardo Regis Laraia, representantes, respectivamente titular e suplente, da vaga de magistrado(a) indicado(a) pelo Tribunal;

II - Desembargadoras Ana Cláudia Torres Vianna e Susana Graciela Santiso, representantes, respectivamente titular e suplente, das vagas eleitas pelo Órgão Especial;

III - Juíza Camila Ceroni Scarabelli e Juíza Juliana Benatti, representantes titulares, e Desembargador Fábio Bueno de Aguiar e Juíza Maria Flavia de Oliveira Fagundes, representantes suplentes, das vagas escolhidas entre pares;

IV - Servidoras(es) Monica Laterza Lopes e Alan Rogerio Oliveira Simoes de Melo, representantes, respectivamente titular e suplente, da vaga de servidor(a) indicado(a) pelo Tribunal;

V - Servidores(as) Ataur Torino Dalpino e Camila Lelis Yamaya, representantes, respectivamente titular e suplente, das vagas eleitas pelo Órgão Especial;

VI - Servidores(as) Rodrigo Cesar Barros da Rosa e Susana Haydee Flores Cucatti, representantes titulares, e Camila Lelis Yamaya e Ataur Torino Dalpino, representantes suplentes, das vagas escolhidas entre pares;

VII – Servidoras(es) Paula Toniatti e Luiz Henrique de Freitas Pereira, representantes, respectivamente titular e suplente, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VIII – Servidoras Iara Cristina Gomes e Helen da Silva Paes de Souza, representantes, respectivamente titular e suplente, da Assessoria de Gestão Estratégica;

IX - Juiz Breno Ortiz Tavares Costa e Juíza Andreia de Oliveira, representantes, respectivamente titular e suplente, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV;

X - Alessandre Luis Niza e Liliam Maria de Camargo, representantes, respectivamente titular e suplente, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - SINDIQUINZE.

§ 1º O Comitê será coordenado por magistrada(o) não vinculada(o) à Administração do Tribunal, eleita(o) por seus próprios integrantes.

§ 2º  Haverá 1 (um) suplente para cada membro do Comitê. 

§ 3º Magistradas(os) e servidoras(es) indicadas(os) pelas associações de classe não terão direito a voto, conforme estabelecido no § 4º do artigo 11 da Resolução CNJ nº 240/2016.

Art. 2º O canal de contato com o Comitê será pelo endereço eletrônico comitegestaodepessoas@trt15.jus.br. 

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria GP nº 037/2019, a Portaria GP nº 054/2019, a Portaria GP nº 055/2019, a Portaria GP nº 009/2020 e a Portaria GP nº 068/2021.

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal