PORTARIA GP Nº 070/2024
28 de novembro de 2024

Atualiza a composição do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Lei n° 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência);

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n° 401/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 386/2024, que institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 022/2023, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o PROAD 32155/2022, que cuida de edições e publicações dos normativos das Comissões e dos Comitês deste Tribunal para o biênio 2022/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, desde 11 de setembro de 2024, o qual terá como componentes, nos termos do artigo 25 da Resolução CNJ nº 401/2021 e do art. 11 da Resolução CSJT nº 386/2024:

I – Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, que o coordenará;

II – Juíza Auxiliar da Presidência Daniela Macia Ferraz Giannini;

III – Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Carlos Eduardo Oliveira Dias;

IV - Juiz Substituto Rafael de Almeida Martins;

V – Juíza Substituta Flávia Farias de Arruda Corseuil;

VI – Representante da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, Maurício Bonilha Orsi;

VII - Coordenador de Projetos e Obras, Flávio Roberto Opúsculo Cabral;

VIII – Coordenadora de Informações Funcionais de Servidores, Giuliana Pardo Policastro La Guardia;

IX – Servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação de Comunicações, Marcos Geraldo de Castro Justino;

X – Servidor da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Sisenando Gomes Calixto de Sousa;

XI - Servidor da Área de Saúde e Fisioterapia, Fauzi El Kadri Filho;

XII - Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - SINDIQUINZE, José Aristéia Pereira;

XIII - Servidor do Gabinete da Juíza Substituta Flávia Farias de Arruda Corseuil, Jairo Maurano Machado;

XIV - Servidora da 1ª Seção de Apoio à 3ª Assessoria de Execução de Campinas, Fabiana de Araújo Guerra Grangeia;

XV - Servidor da Seção de Classificação de Processos e Diligências Internas, Jorge Kamal Castro Kfouri;

XVI - Servidora da Vara do Trabalho de Tietê, Mercia das Virgens Santos;

XVII - Servidor da 1ª Vara do Trabalho de Assis, Rafael Trombini Sanguini;

XVIII - Servidor do Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, Rodolfo Jose Andrello;

XIX - Servidor da Coordenadoria de Sustentabilidade Acessibilidade e Integridade, Yury Sampaio Silva.

Art. 2º O canal de contato com o Subcomitê será pelo endereço eletrônico acessibilidade@trt15.jus.br.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria passa a vigorar desde a data de 11 de setembro de 2024, revogando-se a Portaria nº 016/2024.

 

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal