PORTARIA GP Nº 058/2023
26 de outubro de 2023

(Revogada pela Portaria GP Nº 001/2024)

 

Atualiza a composição do Comitê de Ética no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 007/2020, que instituiu o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, bem como criou a Comissão de Ética;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 024/2023, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê de Ética no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o PROAD 32155/2022, que cuida de edições e publicações dos normativos das Comissões e dos Comitês deste Tribunal para o novo biênio 2022/2024;
 

RESOLVE:
 

Art. 1º A Comissão de Ética passa a denominar-se “Comitê de Ética” e terá como componentes:

I - Desembargador Marcelo Garcia Nunes, que a coordenará;

II - Juiz Manoel Luiz Costa Penido;

III - Servidor do 2º Grau - Evandro Rodrigues Bromati;

IV - Servidor do 1º Grau - José Antonio de Oliveira;

V - Representante da Assessoria de Gestão Estratégica - Iara Cristina Gomes;

VI - Representante da Escola Judicial - Denise Pereira Toniolo;

VII - Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas - Paula Toniatti;

VIII - Representante da Secretaria de Saúde - Sérgio de Oliveira Cordeiro.

Art. 2º O canal de contato com o Comitê será pelo endereço eletrônico comiteetica@trt15.jus.br.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 093/2022 e a Portaria nº 073/2021.

 

SAMUEL HUGO LIMA

Desembargador Presidente do Tribunal