PORTARIA GP nº 092/2024
17 de dezembro de 2024

 

Atualiza a composição do Comitê Regional do PJe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 185/2013, alterada pelas Resoluções CNJ nº 245/2016,  nº 281/2019, nº 320/2020,  nº 335/2020, nº 469/2022 e nº 529/2023, que instituem e regulamentam o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelecem os parâmetros para seu funcionamento;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT n° 185/2017 e a Resolução CSJT n° 332/2022, que dispõem sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 003/2024, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê Regional do PJe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Atualizar a composição do Comitê Regional do PJe, que terá os seguintes integrantes:

I – Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, que o coordenará;

II – Desembargador Wilton Borba Canicoba;

III – Ana Claudia Pires Ferreira de Lima, Juíza Auxiliar da Presidência (titular), e Sérgio Polastro Ribeiro, Juiz Auxiliar da Presidência (suplente);

IV – Flávio Landi, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Administrativa;

V – André Augusto Ulpiano Rizzardo, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial;

VI – Lúcia Zimmermann, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional (titular), e Daniela Macia Ferraz Giannini, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional (suplente);

VII – Alessandro Tristão,  Juiz Titular da Vara do Trabalho de Fernandópolis;

VIII – Érica Escarassatte, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba;

IX – Alessandra Rangel Paravidino Andery, Procuradora Regional do Trabalho;

X – Paulo Eduardo de Almeida, Secretário-Geral Judiciário;

XI – Edson Lacir Donadon, Secretário Judiciário;

XII – Herbert Wittmann, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;

XIII – Vlademir Nei Suato, Secretário da Corregedoria Regional;

XIV – Eydie Cristina de Souza, Oficial de Justiça do Fórum Trabalhista de Jundiaí;

XV – Brenda Silva Loureiro de Oliveira, Calculista da Vara do Trabalho de Itararé;

XVI – Luciana Camilo de Figueiredo, Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara.

Parágrafo único. Haverá, ainda, representatividade garantida à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB para atuação no Comitê.

Art. 2º O canal de contato com o Comitê será pelo endereço eletrônico comitepje@trt15.jus.br.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 069/2024.

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal