PORTARIA GP Nº 025/2024
4 de abril de 2024

Atualiza a composição do Comitê de Comunicação e Transparência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 085/2009, que dispõe sobre a Comunicação Social no Poder Judiciário, alterada pela Resolução CNJ nº 326/2020;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 321/2022, que institui a Nova Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e cria o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística da Justiça do Trabalho;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 010/2024, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê de Comunicação e Transparência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o Plano Estratégico Institucional 2015/2020 deste Tribunal, que possui como um de seus objetivos estratégicos o aperfeiçoamento da comunicação interna e externa da Justiça do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o PROAD 32155/2022, que cuida de edições e publicações dos normativos das Comissões e dos Comitês deste Tribunal para o biênio 2022/2024;

RESOLVE:

 

Art. 1º O Comitê para Elaboração do Plano de Comunicação Social passa a denominar-se “Comitê de Comunicação e Transparência” e terá como componentes:

I – Desembargador Roberto Nobrega de Almeida Filho, que o coordenará;

II – Desembargador Eder Sivers;

III – Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana;

IV – Desembargador Paulo Augusto Ferreira;

V – Juíza Auxiliar da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini;

VI – Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional, Carlos Eduardo Oliveira Dias;

VII – Secretária-Geral da Presidência, Adriana Martorano Amaral Corsetti;

VIII – Coordenador de Comunicação Social, Roberto Torres Babini;

IX – Assessora de Imprensa, Ana Cláudia de Siqueira.

Art. 2º O canal de contato com o Comitê será pelo endereço eletrônico comitecomunicacao@trt15.jus.br.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria GP nº 096/2021.

 

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal