PORTARIA GP Nº 071/2022 (*)

13 de setembro de 2022

(Revogada pela Portaria GP Nº 019/2023)

 

Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 

CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 0008022-76.2020.2.00.0000, que tramita no Conselho Nacional de Justiça;

 

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação;

 

CONSIDERANDO as deliberações constantes do PROAD 7918/2021;

 

CONSIDERANDO as indicações da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região no OFÍCIO 074.2022 - GPCPRT-15 e da Ordem dos Advogados do Brasil nos Of. GP. 15.2022 e Ofício GP 73-2022,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Atualizar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, subdividida segundo determinação do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 15 da Resolução CNJ nº 351/2020, que passa a ser a seguinte: 

I - Comissão do Tribunal:
a) Desembargadora Luciane Storer, magistrada indicada pela Presidência;
b) Vlademir Nei Suato, servidor indicado pela Presidência;
c) Fauzi El Kadri Filho, servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
d) Juíza Zilah Ramires Ferreira, magistrada indicada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV;
e) Desembargadora Eleonora Bordini Coca, magistrada eleita em votação direta entre os magistrados membros do tribunal, a partir de lista de inscrição;
f) Ivan Bagini e  Andréa Azevedo, representantes, respectivamente, titular e suplente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - SINDIQUINZE;
g) Isaias Clemente, servidor eleito em votação direta entre os servidores efetivos do quadro, a partir de lista de inscrição;
h) Cleonice Rodrigues Figueiredo, colaboradora terceirizada;
i) Lucas da Silva Felisberto, estagiário;
j) Procurador Eduardo Luís Amgarten e Procurador Luciano Zanchettin Michelon, representantes, respectivamente, titular e suplente do Ministério Público do Trabalho;
k) Thais Proença Cremasco e Julio Cesar Silva Santos, representantes, respectivamente, titular e suplente da Ordem dos Advogados do Brasil.
 
II – Comissão do Foro de 1º Grau:
a) Juíza Patrícia Maeda, magistrada indicada pela Direção do Foro;
b) Jovane Coelho Ventura, servidor indicado pela Direção do Foro;
c) Andréa Azevedo, servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - SINDIQUINZE;
d) Juíza Milena Casacio Ferreira Beraldo, magistrada indicada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV;
e) Juíza Camila Moura de Carvalho, magistrada eleita em votação direta entre os magistrados de 1º Grau, a partir de lista de inscrição;
f) Eliane Capelari Anselmo, servidora eleita entre os servidores do quadro do interior do estado, a partir de lista de inscrição;
g) Patrícia Karina Soares Coelho, colaboradora terceirizada;
h) Giovanna de Nardo Moraes Barros Tanimoto Celestino, estagiária;
i) Procurador Eduardo Luís Amgarten e Procurador Luciano Zanchettin Michelon, representantes, respectivamente, titular e suplente do Ministério Público do Trabalho;
j) Thais Proença Cremasco e Julio Cesar Silva Santos, representantes, respectivamente, titular e suplente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Parágrafo único. Integrarão, ainda, as Comissões mencionadas neste artigo a Assessora de Gestão Estratégica, Iara Cristina Gomes; a Secretária de Gestão de Pessoas, Paula Toniatti; o Secretário de Saúde, Sergio de Oliveira Cordeiro; e a Assessora da Escola Judicial, Lara de Paula Jorge.

 

Art. 2º A Comissão do Tribunal será presidida pela Desembargadora Luciane Storel e a Comissão do Foro do 1º Grau será presidida pela Juíza Patrícia Maeda.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria GP 065/2021.

 

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Desembargadora Presidente do Tribunal

(*) Republicada por erro material