Portaria GP Nº 055/2025
PORTARIA GP nº 055/2025
13 de maio de 2025
Atualiza a composição do Comitê Regional do PJe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 185/2013, alterada pelas Resoluções CNJ nº 245/2016, nº 281/2019, nº 320/2020, nº 335/2020, nº 469/2022 e nº 529/2023, que instituem e regulamentam o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelecem os parâmetros para seu funcionamento;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n° 185/2017 e a Resolução CSJT n° 332/2022, que dispõem sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho;
CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 003/2024, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê Regional do PJe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Atualizar a composição do Comitê Regional do PJe, que terá os seguintes integrantes:
I – Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, que o coordenará;
II – Desembargador Wilton Borba Canicoba;
III – Daniela Macia Ferraz Giannini, Juíza Auxiliar da Presidência (titular), e Sérgio Polastro Ribeiro, Juiz Auxiliar da Presidência (suplente);
IV – Flávio Landi, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Administrativa;
V – Ana Claudia Pires Ferreira de Lima, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial;
VI – Lúcia Zimmermann, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional (titular), e Alessandro Tristão, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional (suplente);
VII – Érica Escarassatte, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba;
VIII – Alessandra Rangel Paravidino Andery, Procuradora Regional do Trabalho;
IX – Paulo Eduardo de Almeida, Secretário-Geral Judiciário;
X – Edson Lacir Donadon, Secretário Judiciário;
XI – Herbert Wittmann, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
XII – Vlademir Nei Suato, Secretário da Corregedoria Regional;
XIII – Eydie Cristina de Souza, Oficial de Justiça do Fórum Trabalhista de Jundiaí;
XIV – Brenda Silva Loureiro de Oliveira, Calculista da Vara do Trabalho de Itararé;
XV – Luciana Camilo de Figueiredo, Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara;
XVI – Cintia Galvão, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.
Art. 2º O canal de contato com o Comitê será pelo endereço eletrônico comitepje@trt15.jus.br.
Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 032/2025.
(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal