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Revista CR N. 01, Ano I - 2013
REVISTA ELETRÔNICA DA CORREGEDORIA
TRT DA 15ª REGIÃO – CAMPINAS – SP
ANO I – NÚMERO 1 – OUTUBRO/2013
A palavra do Corregedor Regional
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Sugestões/críticas: corregedoria@trt15.jus.br
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A PALAVRA DO CORREGEDOR
"A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade".
(Gandhi)
A atuação da Corregedoria Regional baseia-se no Planejamento Estratégico traçado com o objetivo da constante melhoria da prestação jurisdicional. Tal instrumento de gestão não se traduz em mera declaração de intenções mas em um compromisso com ações e resultados.
Trata-se de um conjunto de metas que devem ser perseguidas e que somente serão atingidas se houver o envolvimento de todos, alinhados com o aprimoramento e o sucesso das estratégias traçadas.
Impõe-se que seja assegurada não apenas a celeridade processual mas a efetividade da prestação jurisdicional.
Por fim, pretende-se concretizar as ações que devem ser adotadas para a superação dos obstáculos e o cumprimento de nossa missão institucional: "fiscalizar e orientar os procedimentos de trabalho, nas unidades de 1ª Instância, para assegurar a qualidade dos serviços prestados."
EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA
Desembargador Corregedor Regional
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AS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS EM 2013
(Carolina Costa)
O Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, e o Vice-Corregedor, Desembargador José Pitas, encerraram, no último dia 2 de outubro, as correições ordinárias nos órgãos de 1ª instância, que tiveram início em janeiro, em Limeira. Ao todo foram 162 correições ordinárias.
Somente no primeiro semestre deste ano, Corregedor e Vice-Corregedor Regional, alternadamente, acompanhados de suas equipes, compostas por até quatro servidores, realizaram cento e doze, o que corresponde a 69,13% das unidades jurisdicionais deste Tribunal, composto por 153 Varas do Trabalho, 9 Postos Avançados, 371 juízes (153 titulares e 182 substitutos) e 3.647 servidores.
Para desenvolver suas ações, além das equipes já citadas, que se deslocaram à sede das unidades, a Corregedoria contou com servidores que ficaram no prédio-sede realizando as atividades de pré-correição, ou seja, a coleta e a análise de dados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (E-gestão), ferramenta que mostrou-se essencial na diminuição do tempo de visita em cada unidade correicionada.
Na ata de correição foram lançados os dados da apuração, como a movimentação processual nas Varas do Trabalho (número de processos em fases de conhecimento e de execução, taxa de produtividade e de congestionamento), os prazos médios e o número de processos encaminhados à instância superior (TRT). Ainda são apurados dados relativos à arrecadação, à despesas e à residência dos magistrados no local da jurisdição.
Também constou, entre outras informações, quadro de magistrados, servidores e estagiários, relatório de audiências, quantidade de autos em carga com o juiz, advogados e peritos, observações e demonstração gráfica das metas do Plano Estratégico deste Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça.
As correições realizadas focaram no desempenho das unidades, assim como na verificação do atendimento a aspectos formais e procedimentais para garantia de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade.
Para tanto, a Corregedoria Regional fiscalizou os procedimentos de trabalho não jurisdicionais nas unidades de 1ª instância e atuação dos magistrados, orientou acerca das melhores práticas e da necessidade de otimização das rotinas. Prestou atendimento a advogados, reclamantes, reclamados e demais interessados, que também puderam encaminhar suas reclamações e sugestões diretamente à Ouvidoria.
Acesse aqui as fotos da correições realizadas em 2013
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BANDEIRA DO TRT DA 15ª REGIÃO: RESGATANDO A HISTÓRIA DO NOSSO TRIBUNAL
(Denise Falavinha)
Neste ano de 2013, a bandeira do TRT da 15ª Região integra as atas de correição, na margem superior direita de suas páginas, manifestação do objetivo do Excelentíssimo Corregedor Regional, Dr. Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, de resgatar uma parte da história deste Regional - sua bandeira.
O primeiro hasteamento foi registrado no Boletim Informativo nº 185 – ano XVII – novembro/dezembro de 2003.
Na solenidade, prestaram homenagem poética à bandeira o seu idealizador, o então Juiz Antônio Mazzuca e a poetisa Arita Damasceno Pettená. Na oportunidade, o Magistrado definiu o pavilhão do Tribunal como sendo "símbolo da coletividade irmanada no ideal do justo".
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MOVIMENTO 51 DO E-GESTÃO
SANEANDO O MOVIMENTO 51 DO E-GESTÃO
(Norton Bechtlufft)
01) No SAP1G acessar "ESTATÍSTICA" ("Justiça em Números/E-Gestão")
- Acessar "CORREGEDORIA" (relatório gerado diariamente):
3) O relatório indicará todos os processos com o movimento 51 em aberto na unidade, por tipo de conclusão, a saber:
Variáveis:
20062 – Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
20118 – Embargos de declaração pendentes com o Juiz
20125 – Exceções de incompetência pendentes com o Juiz
20132 – Antecipações de tutela pendentes com o Juiz
20145 – Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz
20151 – Embargos à execução pendentes com o Juiz
20157 – Embargos à arrematação pendentes com o Juiz
20163 – Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz
20169 – Exceções de Pré-executividade pendentes com o Juiz
04) Para acessar o relatório, por variável, clicar no botão "Analítico", no lado esquerdo da tela.
05) Serão listados os processos que se encontram na variável escolhida:
05) A verificação poderá ser feita:
a) Caso a caso (clicar no botão "C.G.", no lado direito da tela):
b) Por grupos ("fases"):
Tecla F7:
Fechar a tela:
Efetuar consultada detalhada por fase:
Escolher a(s) opção(ões) desejada(s), clicando no ícone (+), ao lado da fase:
Clicar em "executar":
Vizualização - somente dos processos na(s) fase(s) escolhida(s):
c) Por grupos (última ocorrência):
Tecla F7:
Fechar a tela:
Efetuar consulta detalhada pela última ocorrência
Escolher a(s) opção(ões) desejada(s), clicando no ícone (+), ao lado da última ocorrência:
Clicar em "executar":
Vizualização - somente dos processos na(s) fase(s) escolhida(s):
DICAS IMPORTANTES:
a) Atentar para a fase do processo. Se o feito aguarda a prolação de sentença (variável 62 ou 64), é, em tese, incompatível que esteja na fase HMA ou RMT, por exemplo. O esperado seria CCJ ou PAN, apenas.
b) Atentar para a última ocorrência do processo. Igualmente se o feito aguarda a prolação de sentença, é, em tese, incompatível que esteja na ocorrência PZO.
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A INSPEÇÃO NO TRT DA 15ª REGIÃO
(Carolina Costa)
A Inspeção promovida pelo Corregedor-Geral, Ministro Ives Gandra Martins Filho, e sua equipe, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, entre os dias 11 e 13 de setembro, avaliou positivamente o desempenho deste Egrégio Tribunal.
Foram abordadas as condições ambientais de trabalho na 15ª, a estrutura administrativa e judicial da Corte, a produtividade dos magistrados, o cumprimento dos prazos processuais, a estrutura, organização e instalações da Escola Judicial, além do trabalho desenvolvido pela instituição na capacitação de magistrados e servidores, os sistemas do Processo Judicial Eletrônico e do e-Gestão e a atuação da Corregedoria.
Especificamente quanto à Corregedoria Regional, o Ministro Ives Gandra ressaltou expressamente "a boa iniciativa do TRT da 15ª Região na realização do Planejamento Estratégico da Corregedoria Regional, cujo objetivo é dar um instrumento de gestão pelo qual se alcance a melhoria da prestação jurisdicional, o que é louvável".
Constatou que o planejamento estratégico da Corregedoria Regional ainda estipula os critérios para a elaboração da ata correicional, indicando os dados que nela deverão constar, tais como: quadros de magistrados, servidores e estagiários, movimentação processual/produtividade, prazos médios, relatórios de audiências, metas do CNJ, dentre outros, "constituindo verdadeiro Vademecum para o Corregedor e Vice-Corregedro Regional e suas equipes".
Consignou, por fim, que a organização Corregedoria Regional, "com planejamento e gestão estratégicas constantes de tabelas que permitem visualização imediata da situação e desempenho de magistrados e servidores, em sistema de destaque por cores, é merecedora de elogios, servido de modelo para outros Regionais".
Por outro lado, recomendou que fossem expungidos do Regimento Interno do TRT-15 os dispositivos que facultam ao Corregedor Regional a correição virtual (art. 29, II e 31, II) e a delegação de inspeção a juiz de 1ª instância (art. 29, II), pois contrariam as normas expressas na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (arts. 15, I, 16 e 17, I).
Também recomendou à Corregedoria Regional que todas as atas de correições contemplem os registros obrigatórios previstos no art. 18 da Consolidação de Provimentos da CGJT (especialmente a assiduidade concreta e não genérica dos juízes às Varas), sejam assinadas pelo Corregedor Regional, ou por quem o substitua, e pelo juiz titular da Vara do Trabalho correicionada, e posteriormente sejam publicada no DEJT com disponibilização no sítio eletrônico do TRT, no prazo máximo de 15 dias do término da correição.
A Inspeção no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas foi concluída na tarde do dia 13 de setembro, com a leitura do relatório durante sessão pública, realizada na sala de sessões do Tribunal Pleno. O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra Filho, presidiu a sessão, que contou com a presença do Presidente do TRT-15, Desembargador Flávio Cooper, dos Desembargadores da Corte, diretores e secretários, além dos membros da equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
(Veja a ata na íntegra: parte 1 e parte 2)
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