| Apresentação e Provimento GP/CR 05/1998 |
| 01. Abreviaturas |
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02. Capítulo ATEN: |
do atendimento ao público(revogado pelo Provimento GP-CR n° 3/2024) |
03. Capítulo PLAN: |
do plantão judiciário (revogado pelo Provimento GP-CR n° 08/2020) |
04. Capítulo UNI: |
do sistema de protocolo unificado (extinto pelo capítulo PROT) |
04. Capítulo PROT: |
dos sistemas de protocolo e encaminhamento de petições (revogado pelo Provimento GP-CR n° 20/2020) |
05. Capítulo PET: |
do registro de petições (revogado pelo Provimento GP-CR n° 20/2020) |
06. Capítulo ORD: |
da ordem dos processos (revogado pelo Provimento GP-CR n° 20/2020) |
| 07. Capítulo CART: |
das cartas precatórias e rogatórias |
| 08. Capítulo NOT: |
das notificações ou intimações |
09. Capítulo EDIT: |
dos editais (revogado pelo Provimento GP-CR nº 2/2022) |
10. Capítulo MP: |
da notificação ou intimação ao ministério público (revogado pelo Provimento GP-CR nº 11/2023) |
| 11. Capítulo CARG: |
da consulta e carga dos autos |
12. Capítulo ALV: |
das guias e alvarás (revogado pelo Provimento GP-CR n° 11/2020) |
13. Capítulo REM: |
dos procedimentos para remessa de autos ao Tribunal (revogado pelo Provimento GP-CR n° 12/2020) |
| 14. Capítulo CP: |
da correição parcial |
15. Capítulo ELIM: |
da eliminação dos autos (revogado pelo Provimento GP-CR n° 09/2020) |
16. Capítulo AUD: |
das audiências (revogado pelo Provimento GP-CR nº 16-2020) |
| 17. Capítulo JUL: |
dos julgamentos e das vinculações aos processos |
18. Capítulo RAT: |
da ratificação de acordos e desistências (revogado pelo Provimento GP-CR nº 17-2020) |
| 19. Capítulo PROV: |
das providências determinadas pelo juiz |
20. Capítulo PRCO: |
do prazo médio na fase de conhecimento (revogado pelo Provimento GP-CR nº 06/2020) |
21. Capítulo LIQ: |
da liquidação de sentença (revogado pelo Provimento GP-CR n° 19/2020) |
22. Capítulo PEN: |
da penhora, arresto e seqüestro (revogado pelo Provimento GP-CR n° 10/2020) |
| 23. Capítulo ET: |
dos embargos de terceiro |
24. Capítulo HAST: |
da hasta pública (revogado pelo Provimento GP-CR nº 3/2014) |
| 25. Capítulo CUST: |
da execução somente por custas processuais |
26. Capítulo PREX: |
do prazo médio na fase de execução (revogado pelo Provimento GP-CR nº __/2020) |
27. Capítulo EXEM: |
da execução contra o Estado e municípios (revogado pelo Provimento GP-CR Nº 007/2019) |
28. Capítulo EXEU: |
da execução contra a União (revogado pelo Provimento GP-CR Nº 007/2019) |
29. Capítulo SEQ: |
do seqüestro emergente de precatório (revogado pelo Provimento GP-CR nº 18/2020) |
30. Capítulo OFJU: |
do oficial de justiça avaliador (revogado pelo Provimento GP-CR nº 5/2015) |
| 31. Capítulo CM: |
da central de mandados |
32. Capítulo DISP: |
das disposições gerais (revogado pelo Provimento GP-CR nº 10/2023) |
33. Capítulo CR: |
da Corregedoria (revogado pelo Provimento GP-CR Nº 3/2023) |
34. Capítulo CORD: |
das correições ordinárias (revogado pelo Provimento GP-CR nº 8/2018) |
35. Capítulo PROD: |
da produtividade do Juiz (revogado pelo Provimento GP-CR nº 06/2020) |
36. Capítulo VIT: |
do vitaliciamento (revogado pelo Provimento GP-CR nº 08/2021) |
| 37. Capítulo RECO: |
do recolhimento de custas, imposto de renda e INSS |
38. Capítulo BOLE: |
do boletim estatístico (revogado pelo Provimento GP-CR nº 06/2020) |
| 39. Capítulo LIV: |
dos livros |
40. Capítulo BJUD: |
dos procedimentos relativos ao sistema Bacen-Jud (revogado pelo Provimento GP-CR nº 14/2020) |
| 41. Capítulo INSS: |
da execução das contribuições previdenciárias |
42. Capítulo AUT: |
da autuação de processos (revogado pelo Provimento GP-CR n° 20/2020) |
| 43. ANEXOS: |
Instrução Normativa 03/1993 do TST
Instrução Normativa 32/2007 do TST
Resolução Administrativa 01/1988
Resolução Administrativa 03/1994
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