Altera o Provimento GP-CR nº 001/2023, que dispõe sobre a realização das audiências nas unidades judiciárias de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 29/05/2023, págs. 5 e 6).
Altera o capítulo “CART - das cartas precatórias e rogatórias” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 14/04/2023, Págs. 5 e 6)
Dispõe sobre a realização das audiências nas unidades judiciárias de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 17/01/2023, Pás. 02 a 04).
Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico, módulo de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM de 15/05/2023, pág. 2).