Inclui as unidades abrangidas pela secretaria conjunta com sede em São José do Rio Preto no mecanismo de equivalência de carga de trabalho dos magistrados de primeiro grau, denominado “Simetria-15 - Justiça em Equilíbrio”, disciplinado pelo Provimento GP-CR nº 02/2025. (Divulgada no DEJT-ADM. de 28/02/2025, Págs. 04 a 06). (Republicada no DEJT-ADM. de 10/03/2025, Págs. 05 a 07).

Atualiza designação de servidores que poderão ter acesso aos dados do INCRA. (Divulgada no DEJT-ADM de 26/02/2025, Págs. 03 e 04).

Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Sorocaba-Piedade-São Roque e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/01/2024, Págs. 05 e 06).

Altera a Portaria CR nº 4/2020, que disciplina os procedimentos a serem observados na utilização do PJeCor.