Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no dia 24 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/06/2026, Págs. 7 e 8). 

Dispõe sobre a migração, a partir de 12 de junho de 2026, dos grupos do projeto “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio” vinculados às Secretarias Conjuntas de Sorocaba e Ribeirão Preto para o sistema informatizado de atribuição de processos destinado à equivalência de carga de trabalho entre magistradas e magistrados do primeiro grau de jurisdição, nos termos do Provimento GP-CR nº 002/2026. (Divulgada no DEJT-ADM de 08/06/2026, fls. 12-14. Republicada para inclusão do anexo no DEJT-ADM de 12/06/2026, fls. 2-4)

Implementa o ciclo permanente do mecanismo de equivalência de carga de trabalho “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio” na Circunscrição de São José do Rio Preto. (Divulgada no DEJT-ADM de 24/03/2026, págs. 01 a 02)

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais em função de chuvas intensas que ocasionaram transtornos no Município de Ubatuba. (Divulgada no DEJT-ADM de 03/03/2026, Págs. 01 e 02).

Regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento das atividades do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Amparo em Pedreira. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/01/2026, Págs. 03 e 04).

Dispõe sobre o procedimento de reapresentação documental exigido para manutenção do credenciamento de leiloeiros no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do art. 18 do Provimento GP-CR nº 04/2019.