20 de novembro - Dia da Consciência Negra

Assim como a cultura e a história negras estão atreladas às raízes brasileiras, o racismo está intrinsecamente presente em nossa origem e nossa formação. O conjunto de práticas discriminatórias se materializa em todos os campos da sociedade, entre eles o mercado de trabalho.

Apesar de representarem 55,2% da força de trabalho no Brasil, as pessoas pretas e pardas ocupam apenas 29,5% dos cargos gerenciais, segundo o estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Negros e negras na Justiça do Trabalho

No Judiciário, a Justiça do Trabalho é o ramo que conta com maior percentual de pessoas negras na magistratura. Ainda assim, o número está aquém do ideal: são 16,3%, segundo a Pesquisa sobre negros e negras no Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.

Negra, a juíza Adriana Melonio se diz orgulhosa de fazer parte dessa conquista, mas ressalta a necessidade de avanços. “Tenho bastante orgulho de integrar essa Justiça. Embora na questão racial a gente ainda precise avançar muito, somos a Justiça que tem mais magistradas e magistrados negros”, afirma.

Estima-se que cerca de 24,8% do quadro de pessoal da Justiça do Trabalho seja formado por pessoas negras, segundo o levantamento do CNJ. No TST, o percentual é de 31,3%.

Representatividade importa

A representatividade e o aumento da diversidade nos espaços de trabalho em todas as funções é um passo fundamental para enfrentar a discriminação e construir ambientes efetivamente inclusivos.

“É importante que os negros ocupem esses espaços na sociedade para que se reconheçam, para que outras pessoas os vejam em cargos altos e possam almejar isso para elas também”, defende Nilton Carlos Andrade, que atua na Coordenadoria de Rádio e TV do TST.

“A juíza era da minha cor!”

A juíza Adriana Melonio relembra um momento em que vivenciou o impacto da representatividade. “Eu estava fazendo uma audiência por videoconferência durante a pandemia. A reclamante era uma senhora idosa negra. Quando acabou a audiência, a advogada dela esqueceu de fechar o microfone e eu a ouvi comentando: ‘Meu Deus, a juíza era da minha cor! Eu não sabia que tinha juiz negro’. Saber que ela se sentiu representada me fez ganhar meu dia”, relata.

Dia da Consciência Negra

Instituído nacionalmente em 20 de novembro de 2011, o Dia da Consciência Negra é uma forma de promover a reflexão e destacar a importância da inserção negra na sociedade brasileira. É a data da morte de Zumbi dos Palmares, um dos expoentes na luta contra a escravidão no Brasil.

Pela primeira vez, 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Nacional, será feriado nacional. A lei que instituiu a data (Lei 14.759/2023) teve como origem uma proposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado. Paulo Paim destaca que o feriado deve ser encarado como um dia de reflexão contra o racismo e o preconceito. O Senado terá uma sessão especial no Plenário para celebrar a data no dia 19 de novembro.

Fonte:

• Secretaria da Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (Ana Luiza Brandão e Débora Bitencourt/NP/CF)
• Senado Federal

Documentário da Rádio e TV Justiça