Por Ana Claudia de Siqueira
Com informações da Assessoria de Comunicação do Prêmio

As desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Tereza Aparecida Asta Gemignani foram agraciadas com o Prêmio A Arte da Magistratura 2011, na categoria Literatura, em evento realizado na última sexta-feira, dia 03, no auditório da Associação Paulista de Magistrados -APAMAGIS, em São Paulo.

Por Ademar Lopes Junior

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, realizada na última quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal refutou uma suposta crise pela qual estaria passando o Poder Judiciário, e garantiu “a todos os cidadãos brasileiros” que os juízes continuarão a cumprir sua função “com independência, altivez e sobranceria, guardando a Constituição e o ordenamento jurídico”.

Com informações do TST (Carmem Feijó)

Por Ademar Lopes Junior

A notícia da dispensa por justa causa veio no dia que a supervisora de departamento da locadora de carros retornou de férias, em 3 de março de 2004. Surpreendida com o fato logo ao adentrar na empresa, às 8 horas, recebeu ordem para aguardar em uma sala, sentada em uma cadeira, onde ficou até o horário de almoço. A ordem de espera veio acompanhada da expressa determinação para que “não mexesse em nada”, e na sua saída, para que “não mais retornasse”.

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães

Teve início hoje, 1º de fevereiro, o prazo de 30 dias consecutivos para as inscrições preliminares ao XXVI Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região. O processo seletivo vai preencher cargos já vagos ou que vierem a vagar durante o prazo de validade do concurso, que será de dois anos, contados da data de publicação da homologação do resultado final. Pode haver uma única prorrogação, no máximo por igual prazo, a critério do Órgão Especial do TRT.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Inconformada com a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro, recorreu a reclamante sustentando equívoco da julgadora, que entendeu improcedentes as diferenças de remuneração do FGTS. Segundo a trabalhadora da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, o seu pedido não se referia às diferenças, mas, sim, visava “à liberação do saldo vinculado decorrente do período trabalhado sob o regime celetista até a migração para o regime estatutário”.