Por José Francisco Turco

O TRT, na página da Escola Judicial existente no portal da 15ª, disponibiliza todas as edições do Caderno de Doutrina e Jurisprudência, desde a primeira, relativa ao bimestre janeiro/fevereiro de 2005. Produzida pela Escola Judicial, a publicação tem por objetivo divulgar o perfil decisório da Corte e oferecer matérias de relevante interesse jurídico.

Reclamante alegou que era submetido a situações vexatórias durante reuniões que, segundo a empresa, tinham a finalidade de integração do grupo de vendedores

Por Ademar Lopes Junior

As práticas motivacionais desenvolvidas na empresa, um grande magazine, aconteciam pela manhã, em reuniões internas, com os vendedores, e tinham, segundo a reclamada, a finalidade de integração dos colaboradores.

Em março, magistrados participam de novo
módulo de formação, desta vez em âmbito nacional

Por Ademar Lopes Junior

Por Renata Ananias

Durante a semana marcada pelos últimos dias de fevereiro e os primeiros do mês de março, o TRT da 15ª Região realiza correições nas Varas do Trabalho de Sumaré, Pirassununga, Araras, Hortolândia e Campo Limpo Paulista.

Por Thamires Silva e Ana Claudia de Siqueira

Verba foi instituída em substituição ao auxílio-alimentação

1ª Câmara do TRT, apontou que, regra geral, parcelas pagas com
habitualidade ao empregado se incorporam ao salário para todos os efeitos

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

A Petrowax Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda. e seus empregados selaram nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, em audiência no TRT da 15ª Região, um acordo que pôs fim à greve dos trabalhadores. Eles concordaram em voltar ao trabalho já nesta quinta-feira, 23.

O professor ressaltou, durante palestra, que os novos magistrados, especialmente
os do trabalho, devem ser inspirados por uma visão mais flexível de justiça

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT da 15ª manteve sentença da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou procedente em parte o pedido do reclamante, que exercia a função de garçom na reclamada, um restaurante. A sentença reconheceu o direito do trabalhador a receber, entre outros, gorjetas no valor de R$ 25 diários, horas extras e adicional noturno relativo ao período trabalhado após às 22 horas, no importe de 20% sobre a remuneração do reclamante, nos termos do artigo 73 da CLT.

Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região, por intermédio da Vice-Presidência Judicial (VPJ), realizou na semana passada suas primeiras pautas de conciliação em 2012. Foram sete audiências na terça-feira, 14, e outras sete na quinta, 16, todas presididas pelo juiz auxiliar da VPJ, Jorge Luiz Costa. Houve seis acordos no total (42,85% de êxito), somando R$ 81.514.