Por Márcia Pietrobom e José Francisco Turco

Fórum Trabalhista de Campinas

O TRT da 15ª Região dá sequência às atividades correicionais nesta primeira semana de abril, quando o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim , inspeciona - na terça-feira (3/4) a partir das 10 horas - a 10ª Vara do Trabalho de Campinas. O Fórum Trabalhista do município recebe ainda as ações oriundas de Valinhos e Jaguariúna.

Relação de aprovados nesta primeira etapa
do concurso será divulgada em 7 de maio

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da União, que sustentou que houve “evasão de contribuições devidas ante o acordo firmado entre as partes”, e por isso pediu “a incidência previdenciária sobre o valor total da avença, entendendo ser inválida a discriminação das parcelas componentes do acordo homologado”. Subsidiariamente, pediu a incidência do imposto de renda sobre as parcelas recebidas a título de dano moral.

Por Juliana Rangel

O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, participou na última terça-feira (27/03), de audiência pública sobre o tema “Trabalho, um Direito de Todos”, realizada no auditório da Câmara Municipal de Santos por iniciativa do vereador Reinaldo Martins (PT) em parceria com o Conselho Sindical Regional (CSR) da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira.

Por Patrícia Campos de Sousa

O TRT da 15ª Região e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), celebraram nesta quinta-feira (29/3) protocolo de intenções para a implantação do projeto A Justiça do Trabalho no âmbito do Programa Escola da Família (PEF).

Por Thamires Silva e Patrícia de Campos Sousa

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve integralmente sentença da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, que condenou uma indústria do ramo sucroalcooleiro e uma prestadora de serviços a indenizar por danos morais e estéticos trabalhador acidentado. O empregador terá ainda que pagar ao reclamante uma pensão vitalícia.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da trabalhadora demitida sem justa causa pela empresa do ramo de turismo, e manteve assim a decisão da 4ª Vara de Ribeirão Preto, que julgou improcedentes todos os pedidos da trabalhadora, inclusive o de indenização por danos morais.