Comunicação Social
Homenagens ao diretor da Escola Judicial da 15ª Região, desembargador
José Antonio Pancotti, que se aposenta em maio, marcaram o primeiro dia do evento
Por Patrícia Campos de Sousa
Por Ana Claudia de Siqueira com informações do CSJT/ Noemia Colonna
Por Ademar Lopes Junior
A 8ª Câmara do TRT manteve a estabilidade provisória de uma trabalhadora que sofreu acidente de trabalho, mesmo depois do fechamento da filial da empresa distribuidora de remédios onde a reclamante trabalhava. Ela se recusou a mudar de domicílio, com a transferência da empresa.
Por José Francisco Turco
A juíza auxiliar da Presidência do TRT da 15ª Região, Luciane Storel da Silva, foi designada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Comitê Executivo Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A designação consta da Portaria nº 40 de 10 de abril de 2012, assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
Por Ana Claudia de Siqueira com informações do TRT da 3ª Região
Por Patrícia Campos de Sousa
Por Ademar Lopes Junior
A 6ª Câmara do TRT reformou sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Itápolis, que havia determinado a funcionário público da Prefeitura de Tabatinga a devolução ao Município de valores recebidos por quase quatro anos a título de adicional noturno.
Por Ana Claudia de Siqueira
Por Ana Claudia de Siqueira
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 3 mil a indenização por danos morais a ser paga pela empresa que registrou na CTPS do trabalhador demitido alusão à propositura de reclamação trabalhista. O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista havia negado o pedido, afirmando “não existir, nos autos, elementos de prova de quem teria feito as anotações na CTPS do empregado”.
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