Por Luiz Manoel Guimarães

Mais duas turmas, cada uma com cerca de 40 servidores, faz esta semana (10 a 13) no "Pleninho" – o auditório do 1º andar do edifício-sede do TRT15, em Campinas – o Curso de Cálculos Trabalhistas, dirigido aos assistentes de cálculo das varas do trabalho (VTs) e postos avançados da 15ª Região. O mesmo curso foi ministrado a outros dois grupos, também de aproximadamente 40 participantes cada um, na semana de 28 a 31 de maio deste ano. As aulas estão a cargo do juiz Alessandro Tristão, titular da VT de Fernandópolis, e do servidor José Manoel Goes Nunes, da 1ª VT de São Carlos.

Promovido pela Diretoria de Pessoal do TRT, como parte do Programa de Capacitação de Servidores, uma das prioridades da gestão do desembargador Renato Buratto na Presidência do Regional, o curso inclui temas como remuneração e salário, atualização monetária e juros de mora e apuração de verbas rescisórias. Aborda também a legislação e a jurisprudência aplicáveis aos cálculos, além de crédito tributário, contribuições previdenciárias, Imposto de Renda retido na fonte e atualização de precatórios, entre outros assuntos. A programação abrange ainda a verificação de laudos periciais contábeis e dos cálculos apresentados pelas próprias partes.