Por Luiz Manoel Guimarães

 Já está disponível no portal do TRT da 15ª Região o Edital do Processo de Compra 255/2012, concorrência pública para empreitada por preço global, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa especializada em engenharia de construção civil para a construção do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, no oeste paulista. Os envelopes com os documentos para habilitação dos concorrentes e os que contenham as propostas serão recebidos até as 13h30 de 5 de outubro deste ano, no Protocolo Administrativo do Tribunal – 2º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas (Barão de Jaguara, 901, Centro). A leitura das propostas será feita logo depois, às 14 horas, no auditório do 5º andar da Sede Administrativa do Regional (Doutor Quirino, 1.080, também no Centro da cidade), perante a Comissão Permanente de Licitação do TRT.

     O prazo previsto para a execução dos serviços é de 480 dias corridos, aproximadamente 16 meses. A licitação envolve a mão de obra e o fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários, e a empresa vencedora terá 10 dias para dar início à construção, a partir da assinatura do contrato.

     A obra será feita com recursos do próprio orçamento do Tribunal, além de créditos especiais oriundos de contratos com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Outro parceiro importante do TRT na construção do Fórum é a Prefeitura de Presidente Prudente, responsável pelos projetos básico (conjunto de desenhos, memoriais descritivos, especificações técnicas, orçamento, cronograma e demais elementos técnicos necessários à obra), arquitetônico, elétrico, estrutural, hidrossanitário, de prevenção e combate a incêndios e de climatização. Além disso, o terreno foi doado pelo município.

     A construção das novas instalações do FT de Prudente é uma das prioridades da atual gestão do TRT. Antes mesmo de assumir o cargo de presidente da Corte, em dezembro de 2010, o desembargador Renato Buratto foi ao Congresso Nacional, em Brasília, para pleitear verbas para a obra. O empenho do magistrado foi reconhecido pela Câmara de Vereadores local, que lhe concedeu o título de Cidadão Prudentino. "Estamos colhendo frutos e fazendo jus ao compromisso assumido com a comunidade jurídico-trabalhista do interior paulista, de trabalhar arduamente por melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, bem como aprimorar a prestação jurisdicional", salientou o presidente Buratto.

     O empenho da presidência do TRT em prol da construção do Fórum de Presidente Prudente foi lembrado pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho do município e diretor do Fórum, José Roberto Dantas Oliva ."Um sonho acalentado durante mais de 26 anos pela comunidade prudentina e da região e que agora, graças ao desembargador Renato Buratto, caminha para um final feliz", comemorou. "Desde o primeiro dia de seu mandato se empenhou para tornar realidade uma obra extremamente necessária e que vai propiciar melhores condições de trabalho a juízes, servidores, advogados e jurisdicionados em geral", lembrou Oliva. "Certamente, será motivo de orgulho para a Justiça do Trabalho local e para toda a região."

Ganho de espaço

     O prédio ficará na Avenida 14 de Setembro, 1.080, no Jardim Paulistano, e será dotado de recursos de acessibilidade para deficientes físicos e outras pessoas com necessidades especiais. A área total do imóvel será de 3.750 metros quadrados, distribuídos em cinco pavimentos, incluindo térreo e subsolo. Atualmente o Fórum funciona na Rua Tenente Nicolau Maffei, 307, no Centro da cidade, ocupando apenas 2.065 metros quadrados, em área cedida pelo Banco do Brasil.

     Além de Presidente Prudente, a jurisdição do Fórum Trabalhista abrange os municípios de Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Emilianópolis, Estrela do Norte, Indiana, Martinópolis, Narandiba, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Regente Feijó, Sandovalina, Santo Expedito, Taciba e Tarabai. Juntas as 17 cidades totalizam uma população de aproximadamente 360 mil habitantes, de acordo com o IBGE (Censo 2010), sendo 207 mil no município-sede.