Por Patrícia Campos de Sousa e Renata Ananias

Por José Francisco Turco

Os trabalhos correicionais da 15ª na semana em curso tiveram início pelo Fórum Trabalhista de Paulínia, onde o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, e sua equipe inspecionaram nesta segunda-feira (13/2) as duas Varas do Trabalho e o Serviço de Distribuição dos Feitos. O Judiciário Trabalhista no município atende também os jurisdicionados de Cosmópolis.

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TJ-SP

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

Desembargador Luiz Eduardo Gunther afirmou que esses
documentos que versem sobre direitos humanos têm força
supralegal, a partir da Emenda Constitucional 45 de 2004

Por Ana Claudia de Siqueira
Colaboraram Juliana Rangel e Márcia Pietrobom

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

A costureira contratada pela microempresa do ramo de confecções teve seu recurso contra o Município de Rosana julgado improcedente pela 7ª Câmara do TRT. Já tinha sido frustrada na Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio a tentativa de condenar o município como responsável subsidiário pelos direitos não pagos pela empresa, permissionária da confecção de uniformes para servidores municipais. O pedido incluía indenização por danos morais.

Por Patrícia Campos de Sousa

Já está disponível no site do TRT da 15ª Região, no link abaixo do noticiário, a edição nº 236 do Informativo da Corte, relativa aos meses de setembro a dezembro de 2011.

Por Ademar Lopes Junior

A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, a trabalhador que prestava serviços de motorista a empresa fabricante de produtos automotivos. O juízo de primeira instância entendeu que o reclamante sofreu danos morais por falta de anotação em carteira de trabalho, e arbitrou a indenização. Inconformada, a empresa recorreu.