Por Ademar Lopes Junior

     A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um representante comercial que insistiu na tese do vínculo empregatício e da responsabilidade solidária entre as reclamadas, uma produtora e uma distribuidora de alimentos. O colegiado julgou que não houve os requisitos de liame empregatício descritos nos artigos 2º e 3º da CLT e, por isso, manteve intacta a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara.

Nesta quarta-feira, 28, o TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, dá sequência à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), estendendo o sistema para as Varas do Trabalho de Aparecida, Avaré, Itapira e Leme. Nas quatro cidades a solenidade de implantação terá início simultaneamente, às 11 horas. Em Avaré, a data marcará ainda a inauguração do novo prédio da Justiça do Trabalho no município.

Por Luiz Manoel Guimarães

A Escola Judicial (EJ) do TRT da 15ª Região realizou nesta sexta-feira, 23, o seminário "Atuação pró-ativa do juiz nas ações indenizatórias de acidente de trabalho". O encontro teve início com a palestra "Perícia judicial: um diálogo entre a Saúde e o Direito", proferida pela médica Maria Maeno, pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

Por Patrícia Campos de Sousa

A Escola Judicial do TRT da 15ª Região, em parceria com a Presidência da Corte e a Corregedoria Regional, promoveu nesta quarta-feira (21/11), no auditório do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, um curso sobre a interação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) com o Sistema de Acompanhamento Processual (SAP) utilizado no Tribunal.