Comunicação Social
Segundo a reclamada, "o pedido de demissão perpetrado pelo obreiro foi válido, não havendo prova de qualquer ato fraudulento nessa rescisão"
Por Ademar Lopes Junior
Por Patrícia Campos de Sousa
(Ascom/CSJT)
O número é o 0800 – 606 – 4434. O horário de atendimento é das 7h às 19h
Os usuários do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) agora contam com um novo número de telefone para atendimento exclusivo de dúvidas sobre a utilização do sistema. O número é o 0800 – 606 – 4434.
Segundo o acórdão, a atividade do trabalhador aponta apenas "a execução de uma atividade supostamente perigosa, e não um constrangimento, situação vexatória ou humilhante"
Por Ademar Lopes Junior
Buratto relembrou a trajetória profissional de ambos os desembargadores, que foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff em 24 de janeiro deste ano
Por Ana Claudia de Siqueira
Por Ademar Lopes Junior
Por Ademar Lopes Junior
Por Patrícia Campos de Sousa e Ana Claudia de Siqueira
Acórdão manteve, assim, decisão da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, município da região de Jundiaí
Por Luiz Manoel Guimarães
(Patrícia Resende/CSJT – Foto: CNMP)
A competência para conceder autorizações judiciais para o trabalho de adolescentes deve ser da Justiça do Trabalho e não da Justiça Estadual, como ocorre hoje. O entendimento é comum entre juízes e procuradores que participaram de seminários e conferências sobre o trabalho infantil nas últimas semanas.
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