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Comunicação Social

Unidades em Rancharia e Ribeirão Preto passam por correições

Por Juliana Rangel

 Dando continuidade às correições ordinárias, o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, visita nesta terça-feira (18/9) na Vara do Trabalho de Rancharia, que tem sob sua jurisdição as cidades de Quatá, Nantes, Iepê, Borá e João Ramalho.

Supermercado é condenado a indenizar fiscal que sofreu agressões e xingamentos de cliente

A decisão colegiada adotou a teoria da culpa objetiva em razão do risco implícito na atividade, entendendo também que "a reclamada se omitiu ao não contratar funcionários de segurança, agindo, portanto, com culpa, devendo responder pelos danos sofridos pela reclamante, restando mantida a sentença de origem quanto à responsabilidade".
 

Por Ademar Lopes Junior

 

Sede Administrativa da 15a passa a ter o nome do desembargador Adilson Bassalho Pereira

Homenagem foi feita durante solenidade também marcada pela inauguração da nova área externa do prédio, que já foi sede do Tribunal
 


Durante a cerimônia, o desembargador Buratto frisou que o homenageado "foi personagem ímpar na implantação, organização e ampliação deste que hoje é o segundo maior Tribunal Regional do Trabalho do País"

 

Por José Francisco Turco

 

Reclamante com salário superior a R$ 5 mil não conquista direito a assistência judiciária gratuita

O acórdão concluiu que não há como se acolher o pedido do reclamante, no que tange à sua condição de miserabilidade processual

Por Ademar Lopes Junior

 

A 5ª Câmara do TRT não conheceu do recurso de um reclamante, um funcionário da Petrobras, e julgou deserto o apelo, por falta de recolhimento das custas processuais às quais o trabalhador tinha sido condenado pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos.

 

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