O acórdão manteve a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Hortolândia
 

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de um trabalhador de um posto de gasolina de Hortolândia, que insistiu que trabalhava em sobreaviso. O acórdão manteve, assim, a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Hortolândia, que negou a remuneração do sobreaviso ao trabalhador.

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, que reconheceu o vínculo empregatício de uma empregada doméstica. O reclamado, com o recurso, tentou rebater a decisão de primeira instância, mas não conseguiu provar que a trabalhadora prestava em sua casa apenas serviços de diarista.

Por José Francisco Turco

Por José Francisco Turco

No próximo dia 17 de setembro o presidente do TRT da 15ª, desembargador Renato Buratto, será homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) com a insígnia da Ordem do Mérito "Jus et Labor", no grau de Grande Oficial.

Por Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco

Por Ketlen Machado

Um acordo realizado nesta segunda-feira (23/7) na sede do TRT da 15ª, em Campinas, pôs fim a greve de trabalhadores do ramo de açúcar e álcool. O acordo foi celebrado entre a empresa Guarani S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Álcool, Químicas e Farmacêuticas de São José do Rio Preto e Região (Sindalquim), em audiência presidida regimentalmente pelo desembargador Henrique Damiano.

O TRT da 12ª Região (Santa Catarina) abriu processo de remoção nacional para preencher duas vagas de juiz do trabalho substituto, conforme o Edital GP 10/2012, daquele Regional. A publicação, efetivada em 17 de julho, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), também pode ser encontrada no site www.trt12.jus.br.

Por Ademar Lopes Junior

Por Patrícia Campos de Sousa

Já está disponível no Portal do Tribunal na Internet, no link abaixo do noticiário, a edição nº 238 do TRT Informativo, relativa aos meses de abril a junho de 2012.

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 100 mil a indenização por danos morais a ser paga pela reclamada, uma renomada siderúrgica, com atividade que a destaca como uma da principais produtoras de aço da América Latina e do mundo, a um funcionário aposentado por invalidez em 2006.