Por Ana Claudia de Siqueira e com informações de Patrícia Resende (CSJT)

Por Patrícia Campos de Sousa

Os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial da 15ª, e José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial do Regional, proferiram no último dia 30 de março, na Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), em São José dos Campos, a palestra intitulada “A Justiça do Trabalho e sua Vocação Conciliatória”.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT manteve decisão do Juízo de origem condenando uma das maiores usinas produtoras de açúcar, etanol e energia do Brasil a pagar quase R$ 1,6 milhão a um ajudante geral que teve as duas mãos decepadas em um acidente de trabalho. O colegiado manteve os valores arbitrados pela 1ª VT de Jaboticabal (R$ 500 mil a título de danos morais, R$ 500 mil pelos danos estéticos e mais R$ 538.837,80 de danos materiais) e excluiu da condenação original o valor de R$ 230.825,67 relativo a honorários advocatícios.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Por Márcia Pietrobom e José Francisco Turco

Fórum Trabalhista de Campinas

O TRT da 15ª Região dá sequência às atividades correicionais nesta primeira semana de abril, quando o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim , inspeciona - na terça-feira (3/4) a partir das 10 horas - a 10ª Vara do Trabalho de Campinas. O Fórum Trabalhista do município recebe ainda as ações oriundas de Valinhos e Jaguariúna.

Relação de aprovados nesta primeira etapa
do concurso será divulgada em 7 de maio

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da União, que sustentou que houve “evasão de contribuições devidas ante o acordo firmado entre as partes”, e por isso pediu “a incidência previdenciária sobre o valor total da avença, entendendo ser inválida a discriminação das parcelas componentes do acordo homologado”. Subsidiariamente, pediu a incidência do imposto de renda sobre as parcelas recebidas a título de dano moral.