Por Luiz Manoel Guimarães

"Quero aprender algo todos os dias da minha vida." A frase do corregedor regional da 15ª Região, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, resume o incentivo que o magistrado procurou transmitir aos funcionários que começaram nesta segunda-feira, 25, a segunda edição do Curso de Direito do Trabalho para Trabalhadores Terceirizados do TRT-15. Ao lado do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Paulínia, Oséas Pereira Lopes Junior, que ministra as aulas, e da diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, Adriana Martorano Amaral Corchetti, o corregedor falou aos alunos na abertura do curso, que está sendo realizado no auditório da sede administrativa da Corte, em Campinas.

Zanella afirmou sentir-se honrado com a oportunidade de representar a Direção da Corte na ocasião e estimulou os trabalhadores a propagar o conteúdo do curso. "Os senhores serão multiplicadores, na sociedade, dos conhecimentos adquiridos aqui, e poderão informar a outras pessoas como funciona um tribunal regional do trabalho", previu o corregedor.

Com 20 horas/aula no total (quatro horas semanais), o curso faz parte das ações de capacitação de iniciativa da Presidência do TRT, em consonância com a meta número 23 do Plano Estratégico Plurianual da Corte, que prevê a realização de 20 iniciativas de responsabilidade social e/ou ambiental até 2014. Para 40 vagas inicialmente previstas, o total de inscritos chegou a 43, superando as expectativas. São trabalhadores que atuam nas áreas de serviços gerais, transporte, limpeza, copa, recepção, segurança, odontologia e telefonia. Eles receberam a Cartilha do Trabalhador, publicação em quadrinhos (com ilustrações de Marcos Vaz) organizada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e que servirá como material pedagógico.

O programa do curso inclui os princípios básicos do Direito do Trabalho e sua aplicabilidade às situações do cotidiano, assim como a atuação e importância da Justiça Trabalhista. Também serão abordados temas como normas especiais de trabalho (trabalho doméstico, infanto-juvenil e da mulher), trabalho terceirizado, contrato de trabalho, estabilidade, trabalho temporário, seguro desemprego, verbas rescisórias, assédio, segurança no trabalho, normas previdenciárias e acidente de trabalho. Além do juiz Oséas, o diretor da secretaria da VT de Hortolândia, Fernando Bello Fernandes de Araújo, também leciona no curso, que está sendo realizado pela Seção de Capacitação de Servidores, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT.