Comunicação Social

Tribunal Pleno define lista de personalidades que serão homenageadas pelo TRT-15 em 2012

Por Luiz Manoel Guimarães

Em sessão administrativa de 24 de novembro passado, o Tribunal Pleno do TRT da 15ª Região definiu a lista de personalidades que serão homenageadas em 2012 com as Comendas da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, nos graus Grande Colar e Medalha Ouro. A solenidade também marca a Abertura do Ano Judiciário do Trabalho da 15ª Região e será realizada no 1º trimestre, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do Regional, em Campinas.

Reportagem especial - Infojud promove o fim do envio de ofício à Receita Federal

Reportagem: Telma Elita/TRT-SP

O último relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o Justiça em Números – apontou que, em 2010, o total de casos pendentes de execução no 1º grau ultrapassava 1,8 milhão na Justiça do Trabalho brasileira. São quase dois milhões de processos “emperrados”, à espera de bens para pagamento ao credor, que teve direitos reconhecidos e recorreu ao Estado para receber os valores devidos.

Usina Bazan, JBS e LDC-SEV vieram à sede do Tribunal a convite do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 15ª Por Luiz Manoel Guimarães Advogados do departamento jurídico da Usina Bazan reuniram-se na terça-feira, 22 de novem

Mantida multa a condomínio rural que manteve trabalhadores no corte e colheita de cana aos domingos

Por Luiz Manoel Guimarães

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de um condomínio rural do ramo sucroalcooleiro (açúcar e álcool). O recorrente pretendia reformar sentença da Vara do Trabalho de Barretos, que manteve a validade de auto de infração lavrado pela fiscalização do trabalho. A multa foi aplicada contra o condomínio em virtude de ele ter mantido trabalhadores no corte e colheita de cana-de-açúcar aos domingos.

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