Comunicação Social

TRT-15 abre processo nacional de remoção com 34 vagas para juiz substituto

Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região, cuja jurisdição abrange 599 dos 645 municípios paulistas – exclui apenas a Grande São Paulo e parte da Baixada Santista –, abriu processo de remoção nacional com 34 vagas para juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições é de 30 dias a partir da publicação do edital, ocorrida em 5 de setembro. Para acessar a íntegra do documento, clique aqui.

Empresa é condenada a pagar comissão relativa a peixe vendido que chegou estragado ao comprador

Por Ademar Lopes Junior

O contrato de trabalho durou quase dez meses com a empresa do ramo comercial e industrial de alimentos (pescados), e o reclamante trabalhava com vendas, com salário mensal de R$ R$ 676 mais comissões que chegavam a 2% sobre o valor das vendas realizadas. Segundo ele, a empresa “utilizava valor irrisório para comissões”, colocando a diferença como tíquete-refeição ou ajuda de custo.

6ª Câmara do TRT confirma multa aplicada a reclamante por litigância de má-fé

Por Ademar Lopes Junior

Inconformado com a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, que arbitrou multa ao reclamante por litigância de má-fé, recorre este pedindo a exclusão da penalidade, uma vez que “o julgador não especificou qual teria sido o fato omitido que lhe acarretou a condenação no pagamento da multa por litigância de má-fé”. Ele acrescenta que “em momento algum restou configurada a intenção em prejudicar a parte contrária”.

Estão abertas as inscrições para o XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural

Evento é o pioneiro do gênero em todo o País

Por Ademar Lopes Junior

Começaram nesta quinta-feira, 1º de setembro, as inscrições para o XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, promovido pelo TRT da 15ª Região. O evento será realizado no Espaço Toledo, em Presidente Prudente, no oeste paulista, nos dias 6 e 7 de outubro.

Novos servidores do TRT concluem curso de integração

Por Ademar Lopes Junior


O cronograma do segundo dia do 3º Curso Presencial para Integração de Novos Servidores do TRT da 15ª Região, nesta sexta-feira, 2/9, foi cumprido à risca, das 9h às 16h30. Aproximadamente 70 servidores participaram da programação, organizado pela Diretoria de Pessoal da Corte. Eles tomaram posse em maio, junho ou julho deste ano.

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