Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante, funcionário público municipal de Franca, foi admitido em primeiro de setembro de 1975 para exercer a função de “fiscal de obras e posturas”, e sempre utilizou veículo fornecido pelo empregador para o desempenho de sua atividade diária. Talvez por isso ele tenha entendido que fazia jus à gratificação trimestral, no valor de 5% sobre o vencimento, instituída por lei municipal paga a motoristas que não se envolvessem em acidentes automobilísticos com viatura oficial.

Acordo de Cooperação Técnica para a realização de cursos de mediação e composição de conflitos foi assinado nesta quinta-feira, 22, na sede do Tribunal, em Campinas

Na parceria, que inclui a Escola Judicial do TRT, o Ministério
participa por intermédio da Secretaria da Reforma do Judiciário

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

Por José Francisco Turco e Northon Bassan

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

O cortador de cana-de açúcar ajuizou ação trabalhista contra a empresa, uma usina do ramo sucroalcooleiro de Jacarezinho (cidade ao norte do Paraná, fronteira com o estado de São Paulo). Dentre os seus pedidos, consta indenização por danos morais e materiais, uma vez que foi acometido de doença ocupacional (tendinopatia), tornando-se definitivamente incapaz para o trabalho.

Por Ana Claudia de Siqueira

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nesta sexta-feira, às 10 horas, a cerimônia de lançamento da modalidade de Educação à Distância (EAD). O evento, que acontece no auditório da Escola Judicial, no 3º Andar do edifício-sede do TRT, contará com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho – ENAMAT, Horácio Raymundo de Senna Pires.

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães