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Reunião lança bases para a participação do TRT-15 em grupo de combate ao trabalho escravo
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Por Ademar Lopes Junior
Comunicação Social
Câmara nega indenização a trabalhadora que alegou excesso de rigor, na empresa, para uso do banheiro
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Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma trabalhadora, que insistira em afirmar o vínculo empregatício no período em que passou por treinamento na empresa (de 3 a 16 de julho de 2011). A reclamante também havia reiterado os pedidos de indenização por danos morais, pensão mensal e indenização por assédio moral, igualmente negados pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. O acórdão manteve, assim, a sentença integralmente.
Magistrados participam de curso de capacitação em gestão estratégica
Por Ademar Lopes Junior
Setenta e nove juízes do trabalho de primeira instância da circunscrição de Campinas participaram na sexta-feira (30/11), no edifício-sede do TRT-15, do curso "Capacitação dos Magistrados em Gestão Estratégica". De iniciativa da Presidência do Tribunal, a ação está sendo implantada sob a coordenação da Escola Judicial.
Novos estagiários do TRT-15 farão curso virtual de ambientação
Por Juliana Rangel
Processo Judicial Eletrônico chega à Justiça do Trabalho de Americana
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Solenidade na próxima quarta-feira, dia 5, marca a
instalação do sistema no primeiro Fórum da jurisdição do TRT15
Por Ana Cláudia de Siqueira
Desembargador Buratto é condecorado pelo TRT do Rio de Janeiro
Por Ana Claudia de Siqueira com informações da Assessoria do TRT/ RJ
Câmara afasta prescrição intercorrente e determina que haja o prosseguimento da execução
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Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao agravo de petição interposto por uma trabalhadora e afastou a prescrição intercorrente decretada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Bauru. O colegiado determinou o retorno dos autos à VT para o prosseguimento da execução.
Aprovados no XXVI Concurso para Magistratura na 15a. são empossados com festa no TRT
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Por Patrícia Campos de Sousa
Não há vínculo de emprego entre idosa e cuidadora que trabalhava somente nos finais de semana
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Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma reclamada, uma pessoa física, que contestou o vínculo de emprego doméstico, declarado pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, entre ela e a reclamante, uma cuidadora de idosos que trabalhava apenas nos finais de semana.
Câmara anula laudo pericial a que a empresa teve conhecimento antes da juntada ao processo
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Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um trabalhador que alegou cerceamento de defesa, insistindo na reforma do julgado no que se refere ao pagamento das indenizações por danos morais, materiais e estéticos. O cerceamento de defesa, segundo o reclamante, se configurou porque a reclamada teve conhecimento do laudo pericial a que ele, trabalhador, foi submetido, antes mesmo que o documento fosse juntado aos autos.
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