Comunicação Social

Conceito de eficácia horizontal dos direitos fundamentais ganha corpo nas decisões do Judiciário

Por José Francisco Turco

Fechando as atividades do primeiro dia do Congresso, o 3º Painel versou sobre o tema “Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho”. Com coordenação do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o painel contou com a participação do procurador regional do trabalho na 5ª Região (BA) Manoel Jorge e Silva Neto e do advogado Ipojucan Demétrius Vecchi.

A prova é esmiuçada em palestra do 11º Congresso de Direito do Trabalho do TRT da 15ª

Por José Francisco Turco

Ainda na manhã do dia 1º de julho, o 5º painel do Congresso do TRT discutiu o tema “Verdade, Ciência e Prova na Dinâmica do Processo”. Como expositores, o juiz do trabalho Júlio César Bebber, da 24ª Região (MS), e o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Augusto Delgado. A coordenação ficou a cargo do ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

11º Congresso do TRT: liberdades sindicais são discutidas no 1º painel

Por José Francisco Turco

O 1º painel do 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região reuniu os advogados José Eymard Loguercio e Luiz Carlos Amorim Robortella para discutir o tema “Condutas Antissindicais”, sob a coordenação da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Página do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho está disponível no site do CSJT

Da Assessoria de Comunicação do CSJT

A página do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na internet está disponível no portal do CSJT. Com a nova ferramenta, magistrados, servidores e o público em geral poderão acompanhar todas as ações em desenvolvimento para implantação do sistema.

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