6/2/2012 - Em sessão extraordinária realizada hoje (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula. O Pleno aprovou também alterações na redação de uma súmula e duas OJs.

As novas súmulas são:

SÚMULA Nº 430

Serão visitados os Fóruns Trabalhistas de Americana e Limeira,
 além das VTs de Itapira, Mogi-Guaçu, Mogi-Mirim e Rio Claro

Por Patrícia Campos de Sousa e Ketlen Machado

Por Ademar Lopes Junior

Por Por Patrícia Resende/CSJT

A presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) definiu mais quatro Tribunais Regionais do Trabalho que passarão a utilizar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ainda no primeiro semestre de 2012. São eles: 10ª Região (DF/TO), 5ª Região (BA), 18ª Região (GO) e 1ª Região (RJ). As Varas do Trabalho selecionadas e as datas de implantação deverão ser divulgadas em breve.

Por Ana Claudia de Siqueira
Com informações da Assessoria de Comunicação do Prêmio

As desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Tereza Aparecida Asta Gemignani foram agraciadas com o Prêmio A Arte da Magistratura 2011, na categoria Literatura, em evento realizado na última sexta-feira, dia 03, no auditório da Associação Paulista de Magistrados -APAMAGIS, em São Paulo.

Por Ademar Lopes Junior

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, realizada na última quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal refutou uma suposta crise pela qual estaria passando o Poder Judiciário, e garantiu “a todos os cidadãos brasileiros” que os juízes continuarão a cumprir sua função “com independência, altivez e sobranceria, guardando a Constituição e o ordenamento jurídico”.

Com informações do TST (Carmem Feijó)

Por Ademar Lopes Junior

A notícia da dispensa por justa causa veio no dia que a supervisora de departamento da locadora de carros retornou de férias, em 3 de março de 2004. Surpreendida com o fato logo ao adentrar na empresa, às 8 horas, recebeu ordem para aguardar em uma sala, sentada em uma cadeira, onde ficou até o horário de almoço. A ordem de espera veio acompanhada da expressa determinação para que “não mexesse em nada”, e na sua saída, para que “não mais retornasse”.

Por Ana Claudia de Siqueira