Por Por Patrícia Resende/CSJT

A presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) definiu mais quatro Tribunais Regionais do Trabalho que passarão a utilizar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ainda no primeiro semestre de 2012. São eles: 10ª Região (DF/TO), 5ª Região (BA), 18ª Região (GO) e 1ª Região (RJ). As Varas do Trabalho selecionadas e as datas de implantação deverão ser divulgadas em breve.

Essas novas instalações, que irão se prolongar até junho, vão nortear a implantação nacional do PJe-JT no segundo semestre. O objetivo estratégico é testar novas funcionalidades do sistema, principalmente o módulo de distribuição, e aumentar o número de tribunais usuários, de modo a fortalecer as ações de implantação nacional nos outros 16 tribunais regionais restantes.

Uma das metas da Justiça do Trabalho em 2012 é instalar o PJe-JT em 10% das Varas do Trabalho de cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Outro objetivo a ser atingido ainda este ano é a capacitação de pelos 20% dos servidores e magistrados na utilização da ferramenta.

Hoje o PJe-JT já está instalado nas Varas do Trabalho de Navegantes (SC) e Caucaia (CE). Nesta quarta-feira (08/02), o sistema passa a funcionar em Várzea Grande (MT) e, em 27/02, será a vez de Arujá (SP).

Simultaneamente à expansão do PJE-JT no âmbito de 1º Grau, a partir de março, os TRTs da 12ª Região (SC), 7ª Região (CE), 23ª Região (MT) e 2ª Região (SP) darão início à utilização do sistema em 2º grau. O término da fase piloto do módulo de 2º grau está prevista para maio/2012.

As ações de capacitação e de treinamento em todos os tribunais regionais serão intensificadas ainda neste primeiro semestre, com preparação da infraestrutura para receber a expansão do sistema durante o segundo semestre.

A tendência é que as implantações nos demais tribunais regionais a partir de julho/2012 já ocorram para o 1º e 2º graus de jurisdição, com unificação dos módulos em um sistema único e integrado, o que agilizará a expansão do sistema por toda a Justiça do Trabalho brasileira.