Por Ademar Lopes Junior

     A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que acusou a empresa, onde ainda trabalha, de não depositar "mensal e regularmente os depósitos de FGTS" em sua conta. O acórdão, cuja relatoria ficou a cargo da desembargadora Eleonora Bordini Coca, extinguiu o processo sem julgamento de mérito, com base no artigo 267, inciso VI e parágrafo 3º, do CPC.

Por Patrícia Campos de Sousa e José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

     A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação no valor de R$ 2 mil arbitrada pela Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo a uma prestadora de serviços e, subsidiariamente, à tomadora, um frigorífico, que permitiu que o reclamante, um travesti (como o próprio trabalhador se descreveu), sofresse discriminação dos colegas durante o uso do banheiro.

Por Ademar Lopes Junior

     A 8ª Câmara do TRT-15 excluiu a condenação de R$ 16 mil imposta a uma empresa de telefonia pela Vara do Trabalho de Sumaré, a título de indenização por danos morais. A empresa, segunda reclamada, havia recorrido da sentença, alegando ilegitimidade de parte e pedindo a reforma da decisão quanto à indenização por dano moral.

Por José Francisco Turco

       No dia 16 de novembro não haverá expediente em todas as unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em virtude do feriado nacional de 15 de novembro (alusivo à Proclamação da República), conforme consta da Portaria GP-CR nº 30/2012, de outubro de 2012. Ainda conforme a publicação, no dia 19 de novembro também estarão fechadas as unidades localizadas em municípios em que é instituído como feriado o Dia da Consciência Negra.

Por José Francisco Turco, Ademar Lopes Júnior, Ana Claudia de Siqueira e Renata Ananias

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Luiz Manoel Guimarães

O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da 4ª Câmara do TRT da 15ª Região, participou do VII Congreso Internacional – V Congreso Paraguayo–Boliviano – Derecho del Trabajo y Seguridad Social – "La problemática de los derechos laborales y previsionales en tiempo de crisis", realizado nos dias 8, 9 e 10 deste mês, em Assunção, Paraguai. O desembargador palestrou no sexto painel, que tratou do tema "Prescripción de acciones laborales: cuestiones de fondo y de forma".

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior