Por Patrícia Campos de Sousa

       O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, recebeu nesta terça-feira (27/11) do prefeito de Taubaté, Roberto Pereira Peixoto, a escritura de um terreno de 6.134 metros quadrados, doado pelo Município para a construção da sede própria do Fórum Trabalhista local. A doação foi autorizada por lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores em 2010, que fixou um prazo de no máximo dez anos para que a obra seja concluída pelo Regional.

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Renato Buratto, inaugurou oficialmente na tarde desta terça-feira (27/11) a exposição "Abstração e Fantasias", do artista plástico Píndaro Zerbinatti. Desembargadores, juízes, servidores e convidados prestigiaram a vernissagem da mostra, que reúne, no Espaço Cultural da Corte, no edifício-sede do Regional, em Campinas, 39 quadros (acrílico sobre tela), representantes de duas fases do artista.

Por Ana Claudia de Siqueira, José Francisco Turco e Ademar Lopes Junior

Por Patrícia Campos de Sousa

     A Biblioteca Délio Maranhão, do TRT-15, inaugurou nesta quarta-feira (28/11) a 3ª edição da semana "Duplique seus conhecimentos – adote uma duplicata", para doação de cerca de 400 livros e periódicos. O evento, que se estende até o dia 5 de dezembro, é voltado a magistrados, servidores e estagiários da Corte e ao público em geral. Os exemplares podem ser retirados no hall do 3º andar do edifício-sede do TRT, no Centro de Campinas, das 10 às 18 horas.

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

     A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que acusou a empresa, onde ainda trabalha, de não depositar "mensal e regularmente os depósitos de FGTS" em sua conta. O acórdão, cuja relatoria ficou a cargo da desembargadora Eleonora Bordini Coca, extinguiu o processo sem julgamento de mérito, com base no artigo 267, inciso VI e parágrafo 3º, do CPC.

Por Ademar Lopes Junior

     A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um representante comercial que insistiu na tese do vínculo empregatício e da responsabilidade solidária entre as reclamadas, uma produtora e uma distribuidora de alimentos. O colegiado julgou que não houve os requisitos de liame empregatício descritos nos artigos 2º e 3º da CLT e, por isso, manteve intacta a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara.

Nesta quarta-feira, 28, o TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, dá sequência à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), estendendo o sistema para as Varas do Trabalho de Aparecida, Avaré, Itapira e Leme. Nas quatro cidades a solenidade de implantação terá início simultaneamente, às 11 horas. Em Avaré, a data marcará ainda a inauguração do novo prédio da Justiça do Trabalho no município.

Por Luiz Manoel Guimarães

A Escola Judicial (EJ) do TRT da 15ª Região realizou nesta sexta-feira, 23, o seminário "Atuação pró-ativa do juiz nas ações indenizatórias de acidente de trabalho". O encontro teve início com a palestra "Perícia judicial: um diálogo entre a Saúde e o Direito", proferida pela médica Maria Maeno, pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

Por Patrícia Campos de Sousa