Por Ademar Lopes Junior

     A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma trabalhadora, que insistira em afirmar o vínculo empregatício no período em que passou por treinamento na empresa (de 3 a 16 de julho de 2011). A reclamante também havia reiterado os pedidos de indenização por danos morais, pensão mensal e indenização por assédio moral, igualmente negados pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. O acórdão manteve, assim, a sentença integralmente.

Por Ademar Lopes Junior

Setenta e nove juízes do trabalho de primeira instância da circunscrição de Campinas participaram na sexta-feira (30/11), no edifício-sede do TRT-15, do curso "Capacitação dos Magistrados em Gestão Estratégica". De iniciativa da Presidência do Tribunal, a ação está sendo implantada sob a coordenação da Escola Judicial.

Por Juliana Rangel

Solenidade na próxima quarta-feira, dia 5, marca a
instalação do sistema no primeiro Fórum da jurisdição do TRT15

Por Ana Cláudia de Siqueira

Por Ana Claudia de Siqueira com informações da Assessoria do TRT/ RJ

Por Ademar Lopes Junior

     A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao agravo de petição interposto por uma trabalhadora e afastou a prescrição intercorrente decretada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Bauru. O colegiado determinou o retorno dos autos à VT para o prosseguimento da execução.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

     A 2ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma reclamada, uma pessoa física, que contestou o vínculo de emprego doméstico, declarado pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, entre ela e a reclamante, uma cuidadora de idosos que trabalhava apenas nos finais de semana.

Por Ademar Lopes Junior

     A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um trabalhador que alegou cerceamento de defesa, insistindo na reforma do julgado no que se refere ao pagamento das indenizações por danos morais, materiais e estéticos. O cerceamento de defesa, segundo o reclamante, se configurou porque a reclamada teve conhecimento do laudo pericial a que ele, trabalhador, foi submetido, antes mesmo que o documento fosse juntado aos autos.

Por Fernanda Siqueira

       Cerca de 90 estudantes do 6º semestre do curso de Direito visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, nesta quarta-feira (28/11). O evento, programado e organizado pela Escola Judicial da Corte, reuniu alunos e professores da Faculdade de Direito de Atibaia (FAAT). A visita teve o intuito de apresentar aos futuros bacharéis a estrutura e o funcionamento da 2ª instância da Justiça do Trabalho.