Por Luiz Manoel Guimarães

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de um condomínio rural do ramo sucroalcooleiro (açúcar e álcool). O recorrente pretendia reformar sentença da Vara do Trabalho de Barretos, que manteve a validade de auto de infração lavrado pela fiscalização do trabalho. A multa foi aplicada contra o condomínio em virtude de ele ter mantido trabalhadores no corte e colheita de cana-de-açúcar aos domingos.

Evento acontece neste sábado, no SESI

Por Renata Ananias e Ana Claudia de Siqueira

Serão mais de mil itens, incluindo veículos e imóveis residenciais e comerciais

Bem de maior valor é um prédio industrial em Limeira, avaliado em R$ 19 milhões

Por Luiz Manoel Guimarães

Magistrados receberam o Grande Colar da Ordem do
Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região

    
    
Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco

A sessão de quarta-feira, 23/11, da 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 15ª Região registrou o julgamento de uma ação rescisória de forma inédita. Um dos votos foi proferido de São José dos Campos (a 164 km de Campinas) por meio de videoconferência, realizada com o apoio do Setor de Multimídia, do Serviço de Comunicação Social do Tribunal.

Reportagem: Kamilla Barreto e Fábio Barros/TRT-AL e Elaine Andrade/TRT-DF e TO

É no artigo 143 do Código de Processo Civil Brasileiro que estão as funções do oficial de justiça avaliador. Esse profissional faz pessoalmente citações, penhoras, arrestos, avaliações e demais diligências ordenadas pelo juiz. Costuma-se dizer que o oficial de Justiça é a longa manus do magistrado porque executa efetivamente as determinações registradas no papel pelo juiz.

Por Ademar Lopes Junior

Inconformado com a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Campinas que julgou improcedente o seu pedido de indenização por danos materiais e morais, o trabalhador recorreu, insistindo nos pedidos, e alegando que foi vítima de discriminação por parte da reclamada, uma renomada empresa do ramo de alimentação. O trabalhador afirmou ainda que a empresa teria deixado de cumprir a lei ao determinar que ele permanecesse durante cinco meses em casa, devido à sua deficiência física.

Reportagem: Paula Pimenta/TRT-MS

Auxiliar do juízo, o perito contábil cumpre importante papel nos Tribunais e Varas do Trabalho onde os setores de liquidação judicial não têm como atender todas as demandas. É o que acontece com as sete Varas do Trabalho de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Devido ao volume de processos, os juízes das Varas da capital nomeiam peritos, especialmente em processos que exigem cálculos mais complexos.

Por Luiz Manoel Guimarães

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma empresa de informática, que teve embargos de declaração considerados intempestivos por terem sido apresentados após as 18 horas do último dia do prazo, por intermédio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Doc), o chamado peticionamento eletrônico. Com a decisão, a Câmara determinou a baixa dos autos à origem (4ª Vara do Trabalho de Jundiaí) e o processamento dos embargos.

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante trabalhou para a usina do ramo sucroalcooleiro de 1º de outubro de 2007 a 13 de janeiro de 2009. Porém, no segundo mês de trabalho, mais precisamente no dia 29 de novembro de 2007, ele sofreu acidente com queimaduras no pé e na perna direitos, o que provocou marcas com sequelas, mas não ficou incapacitado, tanto que, após a alta médica, voltou a desempenhar normalmente as suas funções.