Por Ana Claudia de Siqueira com informações do CSJT

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (09/04), o encaminhamento de 23 propostas de anteprojeto de lei ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As proposições criam Varas do Trabalho, cargos e funções no âmbito do TRT da 15ª Região e de mais dezessete Tribunais Regionais do Trabalho (1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 12ª, 14ª, 16ª, 17ª 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões).

José Francisco Turco e Juliana Rangel

Por Ademar Lopes Junior

Inconformado com a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Cajuru, que julgou improcedentes todos os seus pedidos contra a empresa do ramo de papel e embalagem em que trabalhava, recorreu o reclamante, alegando, em resumo, “a existência de cerceamento de defesa”, já que o juízo de origem impediu a produção de prova oral em audiência.

Por Ana Claudia de Siqueira e com informações de Patrícia Resende (CSJT)

Por Patrícia Campos de Sousa

Os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial da 15ª, e José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial do Regional, proferiram no último dia 30 de março, na Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), em São José dos Campos, a palestra intitulada “A Justiça do Trabalho e sua Vocação Conciliatória”.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT manteve decisão do Juízo de origem condenando uma das maiores usinas produtoras de açúcar, etanol e energia do Brasil a pagar quase R$ 1,6 milhão a um ajudante geral que teve as duas mãos decepadas em um acidente de trabalho. O colegiado manteve os valores arbitrados pela 1ª VT de Jaboticabal (R$ 500 mil a título de danos morais, R$ 500 mil pelos danos estéticos e mais R$ 538.837,80 de danos materiais) e excluiu da condenação original o valor de R$ 230.825,67 relativo a honorários advocatícios.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior