Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região, cuja jurisdição abrange 599 dos 645 municípios paulistas – exclui apenas a Grande São Paulo e parte da Baixada Santista –, abriu processo de remoção nacional com 34 vagas para juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições é de 30 dias a partir da publicação do edital, ocorrida em 5 de setembro. Para acessar a íntegra do documento, clique aqui.

Por Ademar Lopes Junior

O contrato de trabalho durou quase dez meses com a empresa do ramo comercial e industrial de alimentos (pescados), e o reclamante trabalhava com vendas, com salário mensal de R$ R$ 676 mais comissões que chegavam a 2% sobre o valor das vendas realizadas. Segundo ele, a empresa “utilizava valor irrisório para comissões”, colocando a diferença como tíquete-refeição ou ajuda de custo.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Inconformado com a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, que arbitrou multa ao reclamante por litigância de má-fé, recorre este pedindo a exclusão da penalidade, uma vez que “o julgador não especificou qual teria sido o fato omitido que lhe acarretou a condenação no pagamento da multa por litigância de má-fé”. Ele acrescenta que “em momento algum restou configurada a intenção em prejudicar a parte contrária”.

Evento é o pioneiro do gênero em todo o País

Por Ademar Lopes Junior

Começaram nesta quinta-feira, 1º de setembro, as inscrições para o XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, promovido pelo TRT da 15ª Região. O evento será realizado no Espaço Toledo, em Presidente Prudente, no oeste paulista, nos dias 6 e 7 de outubro.

Por Ademar Lopes Junior

O cronograma do segundo dia do 3º Curso Presencial para Integração de Novos Servidores do TRT da 15ª Região, nesta sexta-feira, 2/9, foi cumprido à risca, das 9h às 16h30. Aproximadamente 70 servidores participaram da programação, organizado pela Diretoria de Pessoal da Corte. Eles tomaram posse em maio, junho ou julho deste ano.

Jogador defendia nulidade de cláusula determinando sua volta ao clube campineiro, alegando que sua transferência para uma equipe do exterior teria ocasionado o rompimento definitivo do vínculo empregatício com a Ponte

Por José Francisco Turco

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

Da Assessoria de Comunicação do TST

O Órgão Especial do TST aprovou a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT), por meio da Resolução Administrativa 1.470, de 24 de agosto de 2011 (confira a íntegra aqui). O documento também institui o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), que manterá os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas, de direito público ou privado, que estão inadimplentes perante a Justiça do Trabalho.