Por Luiz Manoel Guimarães

Somente nos quatro primeiros meses deste ano, a Justiça do Trabalho da 15ª Região totalizou R$ 12.082.061,86 na quitação de precatórios, considerados apenas os pagamentos efetuados de acordo com o regime especial instituído pela Emenda Constitucional (EC) 62/1989. Nesse período, 308 processos foram resolvidos no Tribunal, por intermédio da Assessoria de Precatórios, responsável pela administração dos casos cuja quitação se dá nos moldes do regime especial.

Por Matheus Zampa

Terminou em acordo a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (21/5), na sede do TRT, entre o Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo e o Sindicato dos Trabalhadores e Instrutores em Auto Escolas, Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores A e B, Trabalhadores em Despachantes e Anexos de Votuporanga e Região.

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma trabalhadora doméstica que cuidava de uma pessoa doente na residência dos reclamados, e que pediu, em recurso, a reforma da sentença para que fosse reconhecido o seu vínculo empregatício na função de enfermeira.

Por José Francisco Turco

Por Leticia Boaretto

Resultou em acordo a audiência desta terça-feira, 21 de maio, entre a Schnellecke Brasil Ltda., prestadora de serviços para a planta da Volkswagen em São Carlos (SP), e o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo (Sindeepres).

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

Em audiência na manhã desta segunda-feira, 20, na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, trabalhadores e empresas de auto e motoescolas selaram acordo, pondo fim à greve da categoria, iniciada em 27 de abril, em Sorocaba, e no último dia 7, em Campinas. Os grevistas se comprometeram a voltar ao trabalho já nesta terça, 21.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social do TRT5

Os desembargadores Flavio Allegretti de Campos Cooper, presidente do TRT da 15ª, e Renato Buratto, que preside a 7ª Câmara do Regional, receberam nesta sexta-feira (17/5), a Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia (TRT5), no Grau Grande-Oficial. O evento foi realizado na sede da Associação Comercial do Estado da Bahia.

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de três reclamantes que, inconformados com a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí, insistiam na tese de que tinham direito a receber o aviso prévio proporcional retroativamente, nos termos da Lei 12.506/2011. A norma estabelece que "a concessão do aviso prévio será na proporção de 3 dias por ano de serviço prestado, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias".