Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, recebeu em seu gabinete na tarde desta terça-feira (13/8) o assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo (FTTRESP), Adilson Rinaldo Boaretto, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, Catarina Von Zuben, e o procurador Rafael de Araújo Gomes, do MPT de Araraquara. Os visitantes vieram propor ao Tribunal a promoção conjunta de um seminário jurídico sobre acidentes de trabalho no transporte rodoviário e a Lei 12.619/2012, voltado a magistrados, procuradores, advogados e dirigentes de sindicatos profissionais e patronais.

 A proposta, formalizada pelo procurador Rafael, é que o evento seja realizado em Campinas, para um público de aproximadamente 350 participantes, e que envolva também a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres. Entre os temas sugeridos estão o comprometimento do meio ambiente do trabalho no setor de transporte rodoviário; novos parâmetros para a negociação coletiva em face da Lei 12.619/2012; empresas e profissionais abarcados pela lei; os mecanismos de controle de jornada nos termos da nova legislação e o ônus da prova; o tempo de espera criado pela legislação e os limites da fiscalização diante da falta de pontos de parada; a lei como instrumento para redução dos acidentes de trabalho nas rodovias.

Segundo Adilson Boaretto, a proposta do evento vem ao encontro da programação do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo foco, em 2013, é o transporte de carga rodoviário. "A ideia é que o seminário marque o lançamento da campanha ‘A vida nas estradas com menos acidentes de trabalho', que pretendemos empreender ainda este ano", defendeu o assessor jurídico. Além de advogados, magistrados e procuradores do trabalho, a expectativa é que o seminário reúna também representantes das polícias rodoviárias federal e estadual e dos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, entre outros.

A proposta apresentada foi recebida com entusiasmo pelo desembargador Flavio Cooper, que prontamente se dispôs a participar da organização do seminário, por meio da Presidência da Corte e de sua Escola Judicial. O presidente do TRT ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido nesse campo, no âmbito da 15ª, pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes e pelo juiz José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva, gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, e sugeriu a participação dos magistrados, bem como do diretor da Escola Judicial, desembargador Samuel Hugo Lima, na organização do evento. Flavio Cooper sugeriu ainda que a programação do seminário inclua um painel que aborde os acidentes de trabalho envolvendo motoqueiros, segmento marcado por grande vulnerabilidade e para o qual, segundo ele, não tem sido dada a devida atenção. A procuradora Catarina Von Zuben, por sua vez, propôs que o evento envolva a participação dos Anjos do Asfalto, organização de trabalho voluntário de motociclistas voltada ao socorrismo veloz e ao atendimento pré-hospitalar nas estradas.

Participaram da reunião a diretora-geral substituta do TRT-15, Adriana Martorano Amaral Corchetti, e o juiz auxiliar da Presidência, Jorge Luiz Costa.