Estão abertas as inscrições para o Curso de Contratações Públicas Sustentáveis, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O treinamento visa a capacitar servidores acerca das novas demandas decorrentes da implementação do Guia Prático de Contratações Sustentáveis, aprovado em maio, mediante a Resolução CSJT nº 103.

Com informações de Cláudia Valente (Enamat)

Por Ademar Lopes Junior

Por Ana Claudia de Siqueira

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

A sessão administrativa do Tribunal Pleno do TRT da 15ª Região, realizada na tarde de quinta-feira (8/11), definiu os novos desembargadores que vão compor o Órgão Especial para o biênio de 2012/2014, a partir de 7 de dezembro de 2012.
O Órgão Especial é composto por 24 desembargadores, além do presidente da Corte, sendo 12 escolhidos dentre os mais antigos e 12 eleitos. Com a nova composição, passam a integrar o Órgão Especial do TRT-15:

Desembargadores José Otávio Ferreira, Rita Penkal, Erodite de Biasi, Gerson Pistori e Eder Sivers assumem em 7 de dezembro a presidência da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª e 6ª  Turmas do Regional

As eleições na 3ª Turma serão realizadas em 21 de novembro

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Patrícia Campos de Sousa

A partir da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Piedade, e, em 2ª instância na 2ª Turma (classe recursal) e na 1ª Seção de Dissídios Individuais (mandados de segurança), o TRT da 15ª traçou um planejamento, visando atender a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de colocar o sistema em funcionamento em pelo menos 10% do total de unidades judiciárias trabalhistas do Regional em 2012.

DATA VARAS DO TRABALHO

Por Ademar Lopes Junior

     A 5ª Câmara do TRT-15 não conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada, uma microempresa do ramo de artefatos de vestuário de Birigui. A recorrente protocolou comprovante de GRU (guia de recolhimento da União) um dia depois do prazo legal.