Comunicação Social

Trabalhador que quebrou o braço em futebol com colegas da empresa não tem direito a estabilidade

Por Ademar Lopes Junior

Durante uma partida de futebol, na tarde de domingo, 30 de janeiro de 2011, num campeonato entre os funcionários da reclamada – uma empresa especializada em locação de mão de obra –, o reclamante sofreu queda e fratura em um dos braços. O jogador contundido ficou afastado dos serviços na empresa do dia 31 de janeiro até 10 de março de 2011. Quando retornou, após o afastamento, foi demitido em 13 de maio de 2011.

Central Nacional de Atendimento esclarece dúvidas sobre sistemas nacionais

Por Noemia Colonna (Assessoria de Comunicação Social do CSJT)

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) conta agora com uma Central Nacional de Atendimento para esclarecer dúvidas sobre os principais sistemas informatizados da Justiça do Trabalho. O número de contato é o 0800-644-4435.

Trabalhador pode optar por ajuizar ação onde prestou serviço ou onde o contrato foi celebrado

Reclamante ajuizou a ação em Araraquara, onde foi contratado e reside,
mas as reclamadas pretendiam que o processo tramitasse em Camaçari,
Bahia, um dos locais onde se deu a prestação de serviços

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT deu provimento ao recurso do reclamante, declarando a competência da 1ª VT de Araraquara para instruir e julgar a ação que ele moveu contra o grupo de empresas para o qual trabalhou.

Guarda municipal não consegue adicional por ter de portar arma de fogo

Por Ademar Lopes Junior

Entendendo que fazia jus ao adicional de 30% no salário, a título de periculosidade/gratificação de risco de vida, por ter de andar armado durante o trabalho, trabalhador da Guarda Municipal de Pirassununga ajuizou reclamação trabalhista na vara do trabalho local, pedindo ainda as diferenças do referido adicional nas parcelas pagas a menos e o seu pagamento desde a admissão, em 2000.

TRT tem novos desembargadores

Por Ademar Lopes Junior

Em meio a dezenas de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, servidores e convidados, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, deu posse a dois novos integrantes da Corte Trabalhista na tarde desta quinta-feira, 26/1. Carlos Augusto Escanfella e Eleonora Bordini Coca receberam as boas-vindas do presidente Buratto na breve cerimônia, e também os cumprimentos dos colegas magistrados.

Câmara nega indenização por dano moral a candidato não convocado em concurso dos Correios

Por Luiz Manoel Guimarães

“A aprovação em concurso público gera para o trabalhador mera expectativa de direito, e não direito adquirido à nomeação para o cargo, quando sua classificação não alcança o número de vagas existentes à época da abertura do certame, tampouco aquelas abertas durante o seu prazo de validade.” A conclusão é da 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, que manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto em processo movido conta a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Presidente Dilma nomeia três desembargadores para o Tribunal

Por Ademar Lopes Junior

A presidente Dilma Rousseff nomeou três desembargadores para o TRT da 15ª Região. A publicação saiu no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/1), e a cerimônia de posse será na quinta-feira (26/1), no Gabinete do presidente do Regional, desembargador Renato Buratto, às 14h30.

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