Comunicação Social

Grávida que abandonou o emprego não conquista dano moral

Trabalhadora alegou que atravessava momento difícil, incluindo
“problema de depressão grave”, e que a publicação do abandono
de emprego em jornal da cidade teria lhe causado sofrimento

Por Ademar Lopes Junior

TST aprova quatro novas súmulas

6/2/2012 - Em sessão extraordinária realizada hoje (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula. O Pleno aprovou também alterações na redação de uma súmula e duas OJs.

As novas súmulas são:

SÚMULA Nº 430

Definidos os próximos TRTs a instalar o PJe-JT

Por Por Patrícia Resende/CSJT

A presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) definiu mais quatro Tribunais Regionais do Trabalho que passarão a utilizar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ainda no primeiro semestre de 2012. São eles: 10ª Região (DF/TO), 5ª Região (BA), 18ª Região (GO) e 1ª Região (RJ). As Varas do Trabalho selecionadas e as datas de implantação deverão ser divulgadas em breve.

Desembargadoras da 15ª recebem prêmio de literatura em São Paulo

Por Ana Claudia de Siqueira
Com informações da Assessoria de Comunicação do Prêmio

As desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Tereza Aparecida Asta Gemignani foram agraciadas com o Prêmio A Arte da Magistratura 2011, na categoria Literatura, em evento realizado na última sexta-feira, dia 03, no auditório da Associação Paulista de Magistrados -APAMAGIS, em São Paulo.

TRT da 15ª Região participa da abertura do Ano Judiciário do STF

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, realizada na última quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal refutou uma suposta crise pela qual estaria passando o Poder Judiciário, e garantiu “a todos os cidadãos brasileiros” que os juízes continuarão a cumprir sua função “com independência, altivez e sobranceria, guardando a Constituição e o ordenamento jurídico”.

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