Por Ademar Lopes Junior

A relatora do acórdão da 2ª Câmara do TRT, desembargadora Mariane Khayat, manteve intacta a sentença do Juízo da 4ª VT de Bauru, que julgou improcedentes os pedidos de um motoboy que esperava ver reconhecido seu vínculo empregatício bem como receber indenização por danos morais por ter sido difamado pelo chefe na frente de seus colegas.

Por Ademar Lopes Junior

A primeira semana de novembro foi curta no expediente do TRT da 15ª Região. Mesmo assim, os trabalhos de correição se mantiveram ininterruptos nos dois únicos dias de expediente, respectivamente 3 e 4 (quinta e sexta-feira), na 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba e, também, na Central de Mandados e Serviço de Distribuição dos Feitos do Fórum daquela cidade.

Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está finalizando os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação e a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecem simultaneamente entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro. Empresas e trabalhadores que possuem processos trabalhistas em trâmite na Justiça do Trabalho, incluindo na fase de execução, e têm interesse em fazer acordos podem solicitar o agendamento de audiência de conciliação pela internet, por meio do Formulário Conciliar, disponível no site www.trt15.jus.br.

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 3 de novembro, a aposentadoria, a partir de 10 de outubro deste ano, do desembargador Laurival Ribeiro da Silva Filho, da 4ª Turma do TRT da 15ª Região. Paulista de Tupã, município do oeste do estado, a 450 quilômetros de Campinas, o magistrado presidiu o Tribunal no biênio 2004-2006, período em que inaugurou 25 varas do trabalho no Regional.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

O clima foi de muita emoção no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no primeiro andar do edifício-sede do TRT da 15ª nesta sexta-feira, 28. Os 21 candidatos do XXV Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª, muitos deles acompanhados de familiares e amigos, ouviram, um por um, suas notas e média final da prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada entre os dias 24 e 28 de outubro.

Por Ademar Lopes Junior

Na ação movida contra a microempresa do ramo de confecções de Catanduva, a trabalhadora disse que foi contratada em 28 de abril de 2009 para exercer as funções de balconista e vendedora, mas garantiu que o contrato não foi corretamente anotado em sua carteira. Ela também afirmou que recebia salário inferior ao piso da categoria e que não recebeu corretamente os títulos contratuais e rescisórios.