Caso de família: Câmara nega vínculo empregatício entre enteado e padrasto
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Por Ademar Lopes Junior
Comunicação Social
Por Ademar Lopes Junior
Por Patrícia Campos de Sousa
Já está disponível no Portal do Tribunal na Internet, no link abaixo do noticiário, a edição nº 238 do TRT Informativo, relativa aos meses de abril a junho de 2012.
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 100 mil a indenização por danos morais a ser paga pela reclamada, uma renomada siderúrgica, com atividade que a destaca como uma da principais produtoras de aço da América Latina e do mundo, a um funcionário aposentado por invalidez em 2006.
Por Luiz Manoel Guimarães
Termina em 31 de julho próximo o prazo para as inscrições ao Prêmio Anamatra de Direitos Humanos. Serão distribuídos mais de R$ 40 mil aos vencedores.
Por Ademar Lopes Junior
Acusado, por um dos colegas da empresa de vigilância onde trabalhava, de ter usado entorpecente dentro do elevador da empresa, o reclamante buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil.
Por Ademar Lopes Junior
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 reformou sentença da Vara do Trabalho de Ituverava, que havia condenado empresa do ramo sucroalcooleiro a pagar ao reclamante R$ 3 mil de indenização por danos morais por não disponibilizar, próximo do local de trabalho, banheiros aos seus trabalhadores rurais. O relator do acórdão foi o desembargador Luiz Roberto Nunes.
Por Luiz Manoel Guimarães
A página de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TRT-15, que pode ser acessada por intermédio de um banner na homepage do site da Corte, inclui a cartilha "PJe para Operadores do Direito", preparada pela Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal. O material orienta advogados e outros profissionais da área a lidar com o Processo Judicial Eletrônico.
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de um reclamante portador de doença auditiva e que teve julgados totalmente improcedentes os seus pedidos, pelo juízo da Vara do Trabalho de Sumaré. Inconformado, ele pediu em recurso a reforma da sentença.
Por Márcia Pietrobom